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CGTP: Cortes nas pensões são "um assalto feito pelas traseiras”

O secretário-geral da CGTP-IN, Arménio Carlos, afirmou que o anúncio feito este domingo pelo Governo sobre cortes nas pensões de sobrevivência “é um assalto feito pelas traseiras”.

Lusa 13 de Outubro de 2013 às 23:59
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“Na nossa opinião isto é mais um assalto que é feito pelas traseiras a exemplo daquilo que se passou com a taxa extraordinária que foi aplicada a partir dos 1.300 euros aos pensionistas e aos trabalhadores da administração pública”, afirmou o líder sindical à agência Lusa.

 

Arménio Carlos realçou que “a pensão de sobrevivência resulta de descontos feitos” e vaticinou que, se agora as medidas anunciadas apenas afectam as pensões acima dos 2.000 euros, “dentro de alguns meses, este corte vai-se alargar a outras pensões de sobrevivência”.

 

“O melhor exemplo que podemos dar relativamente a esta matéria é o do ano passado, de primeiro ter havido uma taxa suplementar de 3,5 a 10% a partir dos 1.300 euros, e hoje já se anunciar para 2014 um corte de 10% para todas as reformas com um valor igual ou superior a 600 euros”, declarou.

 

O sindicalista afirmou que se trata “de uma continuação da mesma política, cada cavadela uma minhoca, no sentido de se ir ao bolso dos trabalhadores e dos pensionistas, e nunca, por exemplo, cortes nas Parceria Público Privadas (PPP)”.

 

Relativamente às PPP, Arménio Carlos citou o ministro da Economia, que anunciou que estas irão ter um aumento na ordem dos 700 milhões de euros de encargos para o Governo no próximo ano. “Tiram-se 100 milhões de euros a estes para se financiar em 700 milhões as PPP”, rematou.

 

Para o líder da CGTP-IN, “esta é uma política que não só não responde às necessidades do país, como continua a ir buscar a quem trabalha, a quem já descontou e quem descontou na perspectiva que a sua pensão de sobrevivência seria auferida pelos respectivos cônjuges”.

 

O vice-primeiro-ministro Paulo Portas anunciou hoje, em conferência de imprensa que a "condição de recurso" para as pensões de sobrevivência será prestada por quem receba duas ou mais pensões com um valor superior a 2.000 euros.

 

"A opção do Governo foi: até 2.000 euros as pessoas estão isentas", afirmou Paulo Portas.

 

As pensões de sobrevivência do Regime Geral da Segurança Social (RGSS) acima dos 2.000 euros passarão a receber 54% do valor da pensão que lhe dá origem, enquanto as da Caixa Geral de Aposentações (CGA) passarão a receber 44%.

 

A pensão de sobrevivência actualmente atribuída é, no RGSS e Regime Convergente de Proteção Social, relativo aos funcionários públicos desde 2006, 60% da pensão que lhe dá origem. Na CGA esse valor é actualmente de 50%. 

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