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Conselho de Estado quer equilíbrio entre disciplina financeira, solidariedade e estímulo à actividade económica

Após sete horas de reunião, os conselheiros escusaram-se a fazer declarações. No comunicado oficial do Presidente da República, é sublinhada a necessidade de reformas que ajudem ao crescimento e emprego.

Negócios 21 de Maio de 2013 às 01:02
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Os desafios do processo de ajustamento, com especial atenção para a necessidade de equilíbrio entre disciplina financeira, solidariedade e estímulo à economia, estiveram hoje em destaque na reunião do Conselho de Estado, consagrada ao tema “Perspectivas da economia portuguesa no pós-troika, no quadro de uma União Económica e Monetária efectiva e aprofundada”.

 

O comunicado de Cavaco Silva sobre a reunião, lido pelas 24h40 pelo secretário do Conselho de Estado, Abílio Morgado, sublinha que o conjunto de conselheiros se debruçou sobre os desafios que se colocam ao processo de ajustamento português no contexto das reformas em curso na União Europeia e tendo em vista o período pós-troika.

 

Além disso, “no quadro da criação de uma união bancária, o Conselho analisou a instituição dos mecanismos de supervisão, de resolução de crises e de garantia de depósitos dos bancos, um passo da maior importância para corrigir a actual fragmentação dos mercados financeiros da Zona Euro”, prosseguiu Abílio Morgado.

 

Além disso, o órgão político de consulta do Presidente da República debruçou-se igualmente sobre a perspectiva do “reforço da coordenação das políticas económicas” e da “criação de um instrumento financeiro de solidariedade destinado a apoiar as reformas estruturais dos Estados-membros”, tendo sido defendidos mecanismos para fomentar a saída da crise económica com reformas que ajudem ao crescimento e ao emprego.

 

O Conselho de Estado “entende que o programa de aprofundamento da União Económica e Monetária deve criar condições para que a União Europeia e os Estados-membros enfrentem, com êxito, o flagelo do desemprego que os atinge e reconquistem a confiança dos cidadãos, devendo ser assegurado um adequado equilíbrio entre disciplina financeira, solidariedade e estímulo à actividade económica”, conclui o comunicado lido por Abílio Morgado meia hora depois de terminada a reunião.

 

O comunicado foi assim curto, tinha apenas uma página, e até à sua leitura nada se sabia sobre o decorrer dos trabalhos, já que todos os conselheiros optaram por não fazer comentários.

 

Recorde-se que o Conselho de Estado, convocado no passado dia 13 de Maio por Cavaco Silva, teve início pelas 17h. Duas horas e meia depois, o antigo chefe de Estado Mário Soares saiu, dizendo que tal se devia a motivos de saúde. “Como sabem, estou doente”, disse aos jornalistas, escusando-se a falar sobre os trabalhos que ainda decorriam.

 

Às 00:05 começaram a sair os conselheiros, tendo o primeiro sido Alberto João Jardim. Nenhum quis prestar declarações. O único comentário, se assim se pode dizer, veio do ex-presidente Jorge Sampaio, que disse que a reunião foi “interessante” e que sublinhou que “preocupante está tudo em todo o mundo”.

 

O último Conselho de Estado durou 8 horas e meia, tendo no fim Vítor Gaspar anunciado alterações na taxa social única (TSU).

 

(notícia actualizada à 01:21)

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