Política Costa anuncia que acordo com a Altice para nacionalizar o SIRESP "está fechado"

Costa anuncia que acordo com a Altice para nacionalizar o SIRESP "está fechado"

Não foi nas "próximas horas" e demorou quase mais um mês, mas o acordo com a Altice para a nacionalização do SIRESP "está fechado", revelou o primeiro-ministro. António Costa disse ainda que falta apenas resolver "duas questões" para fechar acordo com a Motorola.
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David Santiago 06 de junho de 2019 às 16:35
O acordo com a Altice para a nacionalização do SIRESP (Sistema Integrado de Redes de Emergência e Segurança de Portugal) demorou mais do que as "próximas horas" anunciadas pelo primeiro-ministro no debate quinzenal de 13 de maio. Quase um mês volvido e no primeiro debate parlamentar com o líder do Governo desde as europeias, António Costa anunciou que "o acordo com a Altice está fechado".

De seguida e a somar àquela "boa notícia", o também secretário-geral do PS adiantou que "o acordo com a Motorola está genericamente concluído, faltando apenas "duas questões de pormenor". Costa precisou que a negociação com a Motorola, que detém 14,9% do SIRESP, está terminada, no entanto a casa mãe daquela empresa está a avaliar os dois pontos pendentes. 

Como tal, o primeiro-ministro afiança que para o Estado passar a deter todo o capital social do SIRESP falta somente a "formalização jurídica" do acordo. 

Em reação à notícia, fonte oficial da Altice Portugal comentou que "o que há, neste momento, é um acordo de princípio relativo aos pressupostos da aquisição das participações dos privados por parte do Estado". Questionado sobre a existência de uma contradição entre a declaração de António Costa e o esclarecimento feito pela Altice, fonte oficial do gabinete do primeiro-ministro referiu não ter nada a acrescentar ao anúncio feito no Parlamento.

O tema foi trazido ao debate pela presidente do CDS, Assunção Cristas, que na última questão colocada ao primeiro-ministro perguntou em que pé estavam afinal as conversações para dar ao Estado a totalidade do capital daquele sistema, uma operação dada como quase concluída por António Costa há quase um mês.


"Foram mais horas do que o previsto e do que queria. Demorou mais tempo, mas vamos chegar ao essencial, salvaguardar que não há qualquer interrupção do sinal", afirmou o chefe do Governo sublinhando que "os serviços têm funcionado plenamente, como funcionaram no verão de 2018".

Durante o mês de maio, devido à dívida de 11 milhões de euros reclamada ao Estado, relativamente à qual o Tribunal de Contas não concedeu o visto necessário, a entidade responsável pela rede nacional de comunicações de emergência e segurança ameaçou suspender as comunicações por satélite durante o verão. 

Com essa questão na agenda mediática, no debate quinzenal de 13 de maio e em resposta ao desafio lançado pelo secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, o primeiro-ministro admitiu que o "objeto das negociações" na altura ainda em curso com a Altice passava pela "aquisição da posição acionista por parte do Estado", ou seja, pela nacionalização. 

(Notícia atualizada às 17:41 com reação da Altice Portugal)



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