Política Costa: Aumento de gastos em Defesa não complica negociações do OE  

Costa: Aumento de gastos em Defesa não complica negociações do OE  

O primeiro-ministro, António Costa, disse hoje não acreditar que o anunciado incremento da despesa com a Defesa, no âmbito da NATO, complique as negociações do Orçamento de Estado de 2019 com o Bloco de Esquerda e o PCP.
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Lusa 12 de julho de 2018 às 15:26

"Não creio que seja uma matéria que introduza dificuldades acrescidas. Este ritmo de convergência é conhecido. O objectivo e o compromisso que foi assumido com a NATO em 2014 é também conhecido. É mais um constrangimento nas decisões orçamentais que temos que tomar", defendeu o primeiro-ministro português.

 

Em declarações aos jornalistas, no final da cimeira da Aliança Atlântica que decorreu entre quarta-feira e hoje em Bruxelas, António Costa escudou-se no programa "responsável" que apresentou na véspera ao secretário-geral da NATO e que especifica que Portugal vai consagrar 1,66% do Produto Interno Bruto (PIB) a despesas em Defesa até 2024.

 

"Reforçar a capacidade das nossas Forças Armadas é reforçar a soberania nacional, investir no sistema científico e na indústria nacional é reforçar a capacidade de produção nacional, e isso obviamente é defendido de forma muito consensual no conjunto da sociedade portuguesa. Se o nosso programa de aquisições fosse para adquirir armamento importado, seguramente seria menos consensual", observou.

 

Na quarta-feira, o primeiro-ministro apontou os novos objectivos em matéria de capacidades, destacando a aquisição de um conjunto de KC390, e de novos navios de patrulha oceânica, incluindo a construção de um novo navio logístico polivalente, assim como a mobilização de cerca de mil milhões de euros para a área da investigação e desenvolvimento,

 

"Nós devemos procurar em cada euro satisfazer vários dos objectivos que temos. Desta vez, o que conseguimos com o programa que apresentamos, é reforçar as capacidades das nossas forças armadas, a capacidade do nosso sistema científico e a capacidade da nossa indústria. Acho que isso é um bom investimento", sublinhou hoje

 

Costa considerou que "o quadro anualizado" apresentado à NATO representa um "modo inteligente de simultaneamente ter Forças Armadas com maior capacidade, um sistema naval mais robusto e uma indústria mais competitiva".

 

"É um três em um", concluiu.

 

Na carta entregue ao secretário-geral da Aliança, Jens Stoltenberg, o Governo português comprometeu-se a consagrar 1,66% do PIB a despesas em Defesa até 2024, um valor que fica abaixo dos 2% acordados pelos Aliados na cimeira do País de Gales em 2014.

 

Todavia, de acordo com o primeiro-ministro português, o investimento pode atingir os 1,98% do PIB se o país conseguir obter os fundos comunitários a que se irá candidatar no âmbito do próximo Quadro Financeiro Plurianual da União Europeia para o período 2021-2027, nomeadamente através do Horizonte Europa e do Fundo Europeu de Defesa.

 

De acordo com os dados publicados na terça-feira pela Aliança Atlântica, Portugal destinou no ano passado 2.398 milhões de euros a despesas em Defesa, o que equivale a 1,24% do seu PIB, devendo este ano aumentar para 2.728 milhões de euros, o equivalente a 1,36% da riqueza nacional.

 

António Costa disse ainda que Portugal pretende destinar 1,41% do PIB nacional à Defesa em 2019.

 

Costa não comenta ameaças de Trump

 

O primeiro-ministro, António Costa, escusou-se hoje, em Bruxelas, a comentar as alegadas ameaças de Donald Trump de retirar os Estados Unidos da NATO, afirmando que a Aliança Atlântica "não nasceu ontem" e vai seguramente perdurar no tempo.

 

Na conferência de imprensa no final de uma cimeira de líderes da NATO marcada pela discussão acesa em torno do aumento das despesas militares dos Aliados, que Trump reclamava de forma veemente, ao ponto de ameaçar seguir "sozinho" em termos de política de Defesa, António Costa escusou-se a "comentar pormenores" de uma "reunião à porta fechada", mas desvalorizou o "estilo negocial" de cada um, preferindo realçar a "relação estrutural" entre Europa e Estados Unidos.

 

"Os países e os políticos têm cada um o seu próprio estilo negocial, mas a NATO não é uma organização que tenha nascido ontem, não é um evento conjuntural. As relações entre a Europa e os Estados Unidos têm uma longa tradição (...) Nós temos que compreender que pode haver momentos de maior proximidade ou de maior afastamento, mas que há uma relação estrutural que perdura e que perdurará seguramente, e que por isso nós devemos sempre encarar estes momentos de maior tensão com a serenidade e a racionalidade devida, de forma que as coisas se reconduzam para o ponto certo", disse.

 

Já quanto ao desejo expresso pelo Presidente norte-americano de que os Aliados subissem mesmo as suas despesas militares para 4% do respectivo Produto Interno Bruto (PIB), o dobro do objectivo acordado em 2014 no País de Gales (2%), António Costa garantiu que "não há qualquer alteração" relativamente à meta acordada há quatro anos, e que constitui já um esforço considerável.

 

"Quanto à duplicação do esforço, não vemos razão para isso. Nós devemos ter um esforço correspondente às necessidades (...) Este é o esforço que podemos e devemos fazer", declarou.

 

Em síntese, garantiu que já assistiu a reuniões mais tensas do que a cimeira da NATO que hoje terminou em Bruxelas e manifestou-se seguro de que a Aliança Atlântica vai perdurar.

 

"Nem eu era nascido quando a NATO nasceu, e seguramente há de existir muitos anos para além da minha vida", declarou.

 

Pouco antes da conferência de imprensa de Costa teve lugar a de Trump, que se afirmou muito satisfeito com o compromisso assumido, em Bruxelas, pelos Aliados dos Estados Unidos na NATO de aumentarem "substancialmente" as suas despesas militares, assumindo que na véspera foi "muito firme".

 

Numa conferência de imprensa no final de uma reunião de emergência dos 29 membros da Aliança Atlântica sobre os contributos financeiros, e questionado sobre uma hipotética ameaça de os Estados Unidos se retirarem da organização transatlântica, Trump disse que provavelmente o poderia fazer, "mas não é necessário", face à resposta dada pelos Aliados.

 

"Ontem (quarta-feira, primeiro dia da cimeira), fiz-lhes saber que estava extremamente descontente. Hoje, fizemos progressos tremendos. Todos na sala concordaram pagar mais e pagar mais rapidamente, como nunca antes. A NATO está muito mais forte hoje do que há dois dias", disse.

 

 




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