Política Costa não retira ameaça de demissão apesar de recuo da direita

Costa não retira ameaça de demissão apesar de recuo da direita

O primeiro-ministro não esclarece se, perante um diploma que reconheça a cláusula de salvaguarda orçamental agora exigida por PSD e CDS, o Governo retira de cena a possibilidade de demissão. António Costa diz que perante tantos avanços e recuos da direita prefere esperar pela "votação final do diploma que venha a ser aprovado".
Costa não retira ameaça de demissão apesar de recuo da direita
Lusa
David Santiago 06 de maio de 2019 às 20:56

António Costa não revela o que fará se o diploma dos professores que consagra a contagem integral do tempo de serviço em que as carreiras docentes estiveram congeladas for aprovado em votação final global no Parlamento acompanhado da cláusula de salvaguarda agora exigida por PSD e CDS. Mas ao não excluir a demissão mantém a pressão sobre a direita. 

Em entrevista à TVI, na qual Rui Rio e Assunção Cristas, respetivamente líderes do PSD e do CDS, não participaram apesar de terem sido convidados, o primeiro-ministro foi questionado sobre se apresenta a demissão do Governo caso a legislação dos professores seja aprovada com o travão financeiro e fez tabu: "Aguardo pela votação final global do diploma que venha a ser aprovado", disse sem excluir a ameaça de demissão e mantendo todas as possibilidades em cima da mesa.

O primeiro-ministro justifica esta necessidade de esperar para ver como é que será votado o diploma, cuja votação terá lugar entre o dia 10 e o dia 15 deste mês, com as posições da direita sobre a matéria, já que António Costa diz que PSD e CDS têm "dito tudo e o seu contrário". "Insultaram-me de tudo", prosseguiu Costa, para de seguida acusar os partidos de Rio e Cristas de "contradizerem aquilo que votaram na comissão parlamentar". 

"Ninguém tem o direito de criar ilusões aos professores, nem de enganar os portugueses", atirou. Uma vez mais, perguntado sobre se os recuos da direita parlamentar garantem que a legislatura é cumprida até ao final, Costa voltou a responder... ao lado: "Não procurei uma crise política, procurei evitar uma crise orçamental", notando que se entretanto PSD e CDS "ponderaram melhor têm bom remédio, votar contra" o projeto de lei.

Ainda sobre se a referida cláusula de salvaguarda do equilíbrio orçamental seria suficiente para evitar a demissão do Executivo, o também secretário-geral do PS limitou-se a dizer qual é a sua vontade, sem concretizar o que fará se confrontado com tal cenário.

"Desejo obviamente que não haja qualquer alteração ao decreto-lei que o Governo aprovou", disse, referindo-se ao decreto que prevê somente a contabilização de dois anos, nove meses e 18 dias do período em que as carreiras docentes estiveram congeladas.

Costa acrescentou que a proposta aprovada (nove anos, quatro meses e dois dias) em sede de especialidade na comissão parlamentar de educação pela coligação negativa entre PSD, CDS, Bloco e PCP tem "consequências que põem em causa estabilidade financeira do país, a equidade entre os portugueses e a credibilidade externa de Portugal".

Quanto às acusações de que a ameaça de demissão consistiu numa jogada eleitoralista, Costa afiança que teve somente como objetivo "antecipar o problema e evitar que o problema exista". 

O líder socialista aproveitou ainda para reiterar que o diploma aprovado em especialidade na noite de quinta-feira tem impacto financeiro em 2019, desmentido assim os argumentos utilizados, quer à esquerda quer à direita, de que o diploma aprovado não tem efeitos orçamentais no imediato, cabendo ao Governo negociar como e quando fazer o pagamento aos professores.

Antes de terminar a entrevista, António Costa fez questão de descolar de uma imagem eleitoralista e taticista, admitindo que a sua posição em relação aos professores pode fazê-lo perder votos pese embora isso não o afete porque coloca em primeiro lugar o interesse nacional.

"[Os professores] podem votar todos contra mim, tenho pena (...) Financeiramente não é possível fazer isso (recuperar todo o tempo perdido), ser justo com os professores e com todas as outras carreiras em circunstâncias idênticas, sem que isso representasse a redução da despesa ou o aumento de impostos."

(Notícia atualizada às 21:35)



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