Política Costa responsabiliza Governo Passos pela fuga de 10 mil milhões para offshores

Costa responsabiliza Governo Passos pela fuga de 10 mil milhões para offshores

António Costa diz que é “absolutamente escandaloso” que o Governo de Passos Coelho tenha deixado fugir 10 mil milhões para “offshores”, quando não hesitava em penhorar casas por dívidas ao Fisco. Passos ficou furioso e acusou Costa de não ter nível para o cargo.
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Bruno Simões A. F. Alhajji 22 de fevereiro de 2017 às 17:48

O primeiro-ministro responsabilizou esta tarde o Governo de Passos Coelho pela fuga de 10 mil milhões de euros para offshores entre 2011 e 2014. Depois de Jerónimo de Sousa ter antecipado que a "culpa vai morrer solteira", António Costa disse que é "absolutamente escandaloso que um Governo que não hesitou em acabar com a penhora da casa de morada de família por qualquer dívida tenha tido a incapacidade de verificar o que aconteceu com 10 mil milhões de euros que fugiram do país".

 

A referência era óbvia e evidente ao Executivo de Pedro Passos Coelho, durante o qual se verificou a fuga deste montante. Costa insistiu e deu mais exemplos. "Um Governo que foi implacável a andar a rever dias ou semanas de atraso no imposto automóvel de 2012 e 2013, tendo multado tudo e todos", e que "andou a multar quem não pagava a portagem da auto-estrada", teve "toda esta tranquilidade quanto a 10 mil milhões de euros". "É esclarecedor, senhor deputado", rematou.

 

Passos Coelho ficou furioso com esta acusação de António Costa e esteve durante cerca de um minuto a responder a António Costa através de apartes, inaudíveis no sistema sonoro mas em volume suficientemente elevado para serem ouvidos pela maior parte dos deputados. Segundo fonte do PSD, Passos acusou Costa de não ter nível para exercer a função de primeiro-ministro.

 

Em causa estão 10 mil milhões de euros que entre 2011 e 2014 saíram do país em direcção a paraísos fiscais que não foram controlados pelo Fisco, apesar de terem sido comunicados pelos bancos através de 20 declarações financeiras. O Governo de Passos Coelho nunca publicou as estatísticas relativas a essas transferências, noticiou o Público. Pode haver impostos por pagar e pelo menos o que for anterior a 2013 já não poderá ser cobrado.

 

Catarina Martins disse que esses 10 mil milhões saíram do país "pela porta do cavalo" e pediu a Costa para garantir que o assunto não seria "resolvido com uma amnistia fiscal" como "as que resolveram o dinheiro dos submarinos ou a prenda de José Guilherme". Costa não se pronunciou sobre isso, mas garantiu que pediu à Inspecção-Geral de Finanças para averiguar o que aconteceu.

 

Passos nunca teve "conhecimento" da fuga para "offshores"

 

No debate desta quarta-feira, Passos Coelho disse desconhecer o que sucedeu. "Na ocasião em que desempenhei funções governativas, nunca tive conhecimento de nenhuma situação destas", confessou. "Quero dizer-lhe que hoje, na oposição, sou o primeiro interessado em que se apure exactamente tudo o que se passou, dizendo portanto que é preciso saber por que é que o despacho do anterior secretário de Estado [dos Assuntos Fiscais] não foi cumprido pela Autoridade Tributária, e por que não se publicaram os dados estatísticos", detalhou.

 

Mostrando-se interessado em levar "até às últimas consequências" o apuramento de responsabilidades, Passos disse ainda querer saber "quando e em que circunstâncias se trouxe à luz do dia essas discrepâncias e a possibilidade de ter havido comunicações dos bancos à AT que não foram objecto de tratamento", quando se "tomou conhecimento dessa matéria", se isso "se deveu ao facto de não ter havido dados estatísticos", que "razões apresenta a AT para o não ter feito", e se "houve responsabilidade política do Governo". Tudo isso é essencial", assinalou.

 

Costa respondeu em parte a algumas das dúvidas. "Hoje essas informações estão publicadas porque o nosso Governo fez publicar aquilo que, durante quatro anos, aguardou publicação". Os dados vieram a público devido a essa publicação. "Quando foi publicado verificou-se que a ordem estava por cumprir", acrescentou.


A culpa vai ser da empregada da limpeza, ironiza Jerónimo

 

Já no final do debate, Jerónimo de Sousa mostrava-se com poucas esperanças de que alguém saia responsabilizado pela fuga de dinheiro para os paraísos fiscais. "PSD e CDS não prestaram contas aos portugueses sobre o escândalo dos offshores. Aqui ouvimos o ex-primeiro-ministro da altura dizer que não sabia, o ex-secretário de Estado [Paulo Núncio] da altura a dizer que não sabia, fontes da AT a dizer que foi erro informático".

 

Para Jerónimo, a "moral da história" é que "a culpa vai morrer solteira ou foi da empregada de limpeza que avariou o computador".




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