Política PS e Bloco negoceiam acordo. PCP não vai além de análise "caso a caso"

PS e Bloco negoceiam acordo. PCP não vai além de análise "caso a caso"

O primeiro-ministro indigitado iniciou, na sede do Livre, a ronda de negociações com partidos da esquerda parlamentar, com o objetivo de alcançar apoios para formar governo. A "longa maratona" terminou com o encontro com o Bloco de Esquerda. O Negócios acompanhou ao minuto todos os desenvolvimentos.
David Santiago 09 de outubro de 2019 às 11:01

09 de outubro de 2019 às 20:30
Bloco propõe "entendimento que possa ser plasmado no programa de governo"
Bloco propõe

A coordenadora bloquista não quis deixar margem para dúvidas quanto ao grau de envolvimento que pretende assumir na governação para os próximos quatro anos: "O Bloco de Esquerda apresentou, nesta reunião, a proposta de um caminho para um entendimento que possa ser plasmado no programa de governo desde a primeira hora", disse Catarina Martins apontando a um "horizonte de legislatura". 

As exigências do Bloco para tal compromisso duradouro são "as medidas que todo o país conhece", e vão da recuperação de rendimentos e direitos com o fim das medidas da troika ainda presentes na legislação laboral, reforço dos serviços públicos (SNS, habitação, transporte públicos), resposta à emergência climática - no fundo uma "recuperação de salários e direitos em Portugal". 

Catarina Martins explicou que o PS "analisará a proposta" feita pelo Bloco que, caso venha a ser rejeitada pelos socialistas, não retira a "disponiblidade do BE para negociar legislação e os orçamentos do Estado ao longo dos quatro anos". Uma vez mais, Catarina Martins confirmou preferir um acordo de legislatura, mas não exclui, à imagem do que querem PCP e Verdes, negociar caso a caso, orçamento a orçamento com um governo minoritário do PS. 

Se uma coligação de governo com PS "está fora de questão", desde logo porque os votos conquistados pelo Bloco nas legislativas "não abrem esse caminho" em termos da relação de forças do próximo Parlamento, a existência de um compromisso escrito "vai depender da convergência que conseguirmos alcançar nas matérias que são essenciais para o BE". 

Catarina Martins defendeu que a estabilidade verificada na última legislatura ficou a dever-se à "estabilidade na vida das pessoas", carregando na tecla de que um entendimento incluído no programa de governo é a melhor forma de garantir que essa realidade continua.

"Estamos a trabalhar para saber se é possível uma solução reforçada que dê estabilidade à vida das pessoas", rematou.

09 de outubro de 2019 às 20:19
Costa diz que PS e BE vão avaliar "grau de compromisso" que podem assumir

Depois de uma reunião que considerou "muito produtiva", António Costa adiantou que PS e Bloco de Esquerda convergem "quanto à vontade mútua de prosseguir o trabalho conjunto" da legislatura que agora termina. 

Qual o tipo de colaboração é uma questão que só terá resposta depois de reuniões posteriores em que os dois partidos irão manter a fim de "determinar qual é a forma em que se pode revestir a definição do quadro de trabalho para os próximos quatro anos". O primeiro-ministro indigitado disse acreditar que na próxima semana deverá ser possível "fazer uma avaliação global do trabalho que entretanto vai ser feito" com os bloquistas. 

Para António Costa o mais importante não é saber desde já se há margem para um acordo escrito com o Bloco a pensar na legislatura, porque o "essencial é ter ficado claro que, no horizonte da legislatutra, há vontade comum de trabalhar em conjunto". Os "termos concretos" de um acordo escrito ou compromisso verbal que venha a ser assumido dependerá da troca de "pontos de vista" que será feita nos próximos dias. 

Mesom conhecendo o PS qual é o caderno de encargos exigido pelo Bloco para um entendimento robusto, Costa garante que é agora preciso "identificar o que é mais essencial para uns e para outros" e, só depois, será possível concluir qual "o grau de compromisso" que as duas forças podem concretizar. 

Tendo em conta que o encontro com o BE foi o último de uma ronda com cinco partidos hoje realizada pelo PS, António Costa aproveitou para sinalizar o dado que vê como "positivo" e que consiste em ter encontrado em todos esses "interlocutores uma vontade clara de que o país viva em estabilidade política", realidade dependente daquilo que for a "ação governativa". 

Para o secretário-geral socialista, a dissonância entre os diversos partidos, em concreto entre Bloco e PCP, relativamente à solução de Governo que deve ser prosseguida não é problemática na medida em que "está em aberto" a possibilidade de entendimento tanto com os partidos que querem um entendimento a quatro anos como aqueles que só admitem uma cooperação "passo a passo". 

09 de outubro de 2019 às 19:24
Parceiros sociais no Rato esta quinta-feira

António Costa já tinha dito ontem que depois dos encontros com as forças posicionadas à esquerda no Parlamento (incluindo o PAN), na quinta-feira iria reunir-se também com os parceiros sociais. 

Entretanto, está já fechada a agenda de amanhã. Os parceiros sociais vão até à sede do PS, no Largo do Rato, pela seguinte ordem: 

9:00 - Confederações Patronais (CIP, CAP, CTP e CCP)
9:45 - CGTP
10:30 - UGT 

09 de outubro de 2019 às 19:03
PCP dará contributos mas programa e orçamentos são "responsabilidade do PS"
PCP dará contributos mas programa e orçamentos são

O secretário-geral comunista fez questão de notar que a "estabilidade de qualquer governo depende sempre da correspondência entre as políticas que executa e as aspirações e anseios dos trabalhadores e do povo", e salvaguardando que o PCP manterá sempre "a sua iniciativa", será "em função das opções do PS, dos instrumentos orçamentais que apresentar e do conteúdo do que legislar que o PCP determinará, como sempre, com inteira independência, o seu posicionamento".

Todavia, Jerónimo de Sousa não restringe o PCP a um mero papel de oposição, garantindo que os comunistas estarão "em tudo o que forem avanços", embora darão "combate" e votarão "contra qualquer proposta ou iniciativa que contrarie esse grande objetivo de mais justiça social e de progresso". 

Mas apesar da vontade de contribuir "para avançar e melhorar", Jerónimo avisa que os próximos "orçamento e programa de governo serão da responsabilidade do PS", ao qual cabe "encontrar forma de responder" aos problemas do país.

Quanto ao Orçamento do Estado para 2019 que deverá "chegar brevemente à Assembleia da República", Jerónimo de Sousa assegura que além de alisarem o documento, os comunistas irão "dar uma contribuição para que ele melhore". 

Esta análise medida a medida, orçamento a orçamento, é a atitude que o PCP vai assumir já que rejeita uma posição "comum na perspetiva da legislatura", uma vez que, como recordou o líder comunista, na legislatura que agora termina os orçamentos também foram avaliados "caso a caso, ano a ano" e "as coisas funcionaram".  

"Tomar a iniciativa neste quadro de discussão, reflexão e aprovação, ou não, do Orçamento do Estado, é este o compromisso que assumimos, tomar a iniciativa, dar a nossa contribuição mas, em última análise, e insisto nesta ideia, o PS determinará" o rumo a seguir, concluiu Jerónimo. 

09 de outubro de 2019 às 18:40
PS pode incorporar medidas do PCP no programa de governo

Outra questão abordada pelo primeiro-ministro indigitado diz respeito à hipótese de "algumas posições que o PCP manifestou" encontrarem correspondência no programa de governo a apresentar na Assembleia da República. Além disso, ficou também a garantia de que os dois partidos vão trabalhar em conjunto para desenhar o próximo Orçamento do Estado.

Nesse sentido, António Costa assume o compromisso de "ver qual a melhor forma de dar expressão no programa de governo" a algumas das prioridades dos comunistas, sabendo de antemão que "há profundas divergências" que não foram ultrapassadas nos últimos quatro anos que não deverão ser superados nos próximos quatro, designadamente no que concerne ao "papel de Portugal na União Europeia".

Em resumo, o secretário-geral do PS considerar estarem reunidas as condições para se "iniciar a governação e para que a governação possa decorrer ao longo dos próximos quatro anos", porém sabendo-se que, "sem maioria, há que negociar no quadro parlamentar".

09 de outubro de 2019 às 18:34
Costa não vai ter relação preferencial com nenhum partido

Depois do penúltimo encontro previsto para hoje, desta feita com o PCP, António Costa adiantou que, tal como Os Verdes, os comunistas estão disponíveis para, "como aconteceu na legislatura anterior, proceder à avaliação e apreciação conjunta de matérias que exijam intervenção parlamentar, desde logo orçamentos do Estado".

Ao contrário dos ecologistas, o PCP não mostrou abertura para negociar desde já entendimentos sobre matérias mutuamente consideradas relevantes. No entanto, o líder do PS disse acreditar que, mesmo não devendo haver colaboração na elaboração do programa de governo, existirá "seguramente" disponibilidade do PCP para um "trabalho conjunto" na preparação do Orçamento do Estado.

O facto de não haver nenhum acordo escrito não causa preocupação a António Costa, até porque, lembra, na última legislatura "a apreciação dos orçamentos foi sempre feita ano a ano". Mesmo assim, o líder do PS vê a disponibilidade do PS como um "sinal positivo", até porque o atual quadro político é "felizmente distinto" de há quatro anos.


Já sobre a recusa do PCP em repetir a assinatura de compromissos escritos, sabendo-se ser esse o cenário preferencial para o Bloco, António Costa repetiu a ideia de que a forma não é o mais importante, até porque o PS é "agnóstico" nessa matéria. "Respeitamos os partidos que aceitam que é útil haver um acordo escrito, como os que não o consideram", defendeu garantindo que se trata de "conservas separadas" entre partidos diferentes.

Deste modo, António Costa deixa a porta aberta à possibilidade de assinar acordos escritos com uns partidos (neste caso com o Bloco) e com outros não, sem que isso possa significar que o PS possa trabalhar "preferencialmente" com umas forças da esquerda face às demais com quem os socialistas estão esta quarta-feira em conversações. 

Ou seja, a governação pode assentar em geometrias variáveis no seio da esquerda, sendo possível contabilizar acordos escritos com compromissos de avaliação conjunta de políticas estruturantes como orçamentos.

09 de outubro de 2019 às 16:36
Costa já está reunido com a delegação do PCP
Costa já está reunido com a delegação do PCP

O primeiro-ministro indigitado já está reunido com o PCP para tentar encontrar uma acordo político que permita estabilidade por quatro anos. Na comitiva socialista estão, além de António Costa, Carlos César, Duarte Cordeiro e Ana Catarina Mendes.

António Costa foi recebido pelo secretário-geral comunista na sede do PCP, na Rua Soeiro Gomes, em Lisboa. Além de Jerónimo de Sousa, e tal como aconteceu há quatro anos, a comitiva comunista inclui João Oliveira, Jorge Cordeiro e Francisco Lopes, membros do Comité Central do PCP. 

09 de outubro de 2019 às 15:44
Costa satisfeito com "ideia" de apreciação conjunta de orçamentos com o PEV

O secretário-geral socialista começou por destacar que, a exemplo do PS, também o PEV "faz uma avaliação globalmente positiva daquilo que foi a colaboração conjunta" na última legislatura. 

António Costa adiantou que na reunião com Os Verdes foram "identificados" pontos que os ecologistas consideram que seria importante terem "expressão e continuidade na próxima legislatura", o que abre a porta a entendimentos entre os dois partidos no que diga respeito à avaliação conjunta de questões estruturais para a governação como a apreciação dos orçamentos de Estado. Porque como realçou Costa, "o PEV definiu um conjunto de prioridades que correspondem também a prioridades do PS".

"Desde já ficou indiciada a ideia de que devemos manter a prática de proceder a apreciações conjuntas prévias de propostas de orçamentos, de eventuais moções de censura ou moções de rejeição de programas de governo, [isto] para além do trabalho que possamos desenvolver em conjunto sobre matérias em que possamos convergir", prosseguiu António Costa.

O deputado eleito pelos Verdes, José Luís Ferreira, antecipou que, caso a Comissão Executiva desta noite ratifique a proposta com vista a um entendimento com o PS, os dois partidos terão de realizar mais "reuniões" para concretizar o grau de cooperação. 

09 de outubro de 2019 às 15:22
Verdes admitem entendimentos com o PS

Os Verdes admitem entendimentos com o PS a pensar na legislatura. Depois do encontro com a delegação socialista, o deputado eleito pelos ecologistas, José Luís Ferreira, revelou que a Comissão Executiva do PEV vai discutir, esta noite, a possibilidade de Os Verdes assumirem o compromisso de fazerem "avaliações prévias" em conjunto com o PS para a aprovação dos orçamentos que vierem a ser propostos pelos socialistas.

"O compromisso que assumimos com o PS é que vamos votar [favoravelmente] todas as propostas (...) que possam trazer justiça social e equilíbrio ambiental e que encontrem expressão nas propostas e compromissos que assumimos com os portugueses", declarou José Luís Ferreira. 

O deputado referiu depois que desta reunião com o PS ficou uma questão "pendente" para a Comissão Executiva do PEV que tem lugar esta noite e onde será colocada a ratificação por aquele órgão a possibilidade de ecologistas e socialistas realizarem apreciações prévias conjuntas "em relação a três matérias: orçamentos de Estado, eventuais propostas de rejeição ao programa de governo e eventuais moções de censura que possam aparecer durante a legislatura".

Apesar desta posição representar um distanciamento face à recusa expressada pelo PCP no que diz respeito a qualquer tipo de compromissos com o PS, sejam escritos ou verbais, Os Verdes estão em sintonia com os comunistas ao considerarem não ser necessário subscrever qualquer documento escrito com os socialistas porque, ao contrário do que aconteceu em 2015, desta feita o Presidente da República em funções não exigiu esse tipo de formalização.

Em suma, o PEV pretende manter atuação idêntica à assumida na última legislatura "assim o Governo e o PS mantenham na linha do que foram estes quatro anos na reposição de direitos e rendimentos aos portugueses". Contudo, tal como neste período e como foi também ressalvado pelo PCP, o PEV não abdica da autonomia para reprovar políticas prejudiciais para o país tal como sucedeu com a legislação laboral que o PS aprovou graças à abstenção de PSD e CDS.

09 de outubro de 2019 às 14:44
Costa já está na sede d'Os Verdes
Costa já está na sede d'Os Verdes

A delegação socialista - que além de António Costa integra Carlos César, Ana Catarina Mendes e Duarte Cordeiro - já está na sede do PEV para se reunir com a equipa destaca pelos Verdes. 

Para a tarde ficaram os três partidos com os quais, há quatro anos, o PS assinou as posições conjuntas que deram origem à chamada geringonça.

09 de outubro de 2019 às 13:54
PCP afasta-se de qualquer tipo de acordo com PS
PCP afasta-se de qualquer tipo de acordo com PS

Tanto a declaração desta manhã feita pelo secretário-geral comunista, como as conclusões da reunião de ontem Comité Central do PCP, mas só hoje reveladas, confirmam a intenção do partido liderado por Jerónimo de Sousa pôr-se de fora de qualquer tipo de acordo com os socialistas.

"O PS sabe ao que vem", atirou Jerónimo de Sousa numa alusão à reunião marcada para esta tarde entre os dois partidos. Depois de, logo na noite eleitoral, Jerónimo ter posto de parte a reedição da geringonça, com ou sem acordos escritos, António Costa começou por deixar no ar a ideia de que tentaria demover o PCP dessa posição.

Porém, à saída de Belém após ser indigitado pelo Presidente da República, deixou uma crítica implícita à atitude do PCP, considerando que os comunistas fizeram uma campanha com o objetivo de impedir a maioria absoluta do PS e, dessa forma, abrir caminho a uma nova geringonça, para agora se colocarem de fora e impedirem a repetição dessa solução governativa.

Para Jerónimo a justificação assenta no "quadro diferente" que agora se verifica comparativamente com o de 2015, altura em que era preciso pôr termo a "uma política de desastre nacional" prosseguida pela maioria de direita. 

Por outro lado, conclui o Comité Central comunista, apesar dos avanços alcançados nestes quatro anos com a "contribuição" de PCP e Verdes, "por opção do PS" não foi possível soltar Portugal dos "constrangimentos" que continuam a limitar e impedir uma "resposta aos problemas nacionais e às aspirações populares". 

"A situação do país e a sua evolução nos últimos anos coloca hoje, com mais força, a necessidade de abrir caminho a uma política que rompa com opções essenciais da política de direita que, apesar de condicionado pela composição parlamentar da legislatura que agora termina, o PS não abandonou e em aspetos estruturais prosseguiu", resume um comunicado do PCP que salienta a necessidade de rompimento com "a submissão ao euro e às imposições da União Europeia".

09 de outubro de 2019 às 13:32
Reunião PS-Verdes será só às 14:15

A reunião prevista entre Os Verdes (PEV) e o PS atrasou 15 minutos, pelo que será iniciada a partir das 14:15 e não das 14:00 como inicialmente previsto. 

09 de outubro de 2019 às 13:22
Costa vai estudar margem para "acordo de legislatura" com o PAN
Costa vai estudar margem para

Mesmo tendo ouvido André Silva dizer que o PAN privilegia reforçar a relação com o PS através de "acordos pontuais", o facto de aquele partido não afastar a possibilidade de um acordo de legislatura com os socialistas vai levar António Costa a avaliar as possibilidade de uma convergência para a legislatura. 

"Há um conjunto de matérias sobre as quais é possível trabalharmos para podermos convergir. Outras em que temos posições muito distintas", explicou o primeiro-ministro aos jornalistas presentes na sede do PAN. António Costa concretizou dizendo que agora as duas forças vão "aprofundar os temas identificados como passíveis de haver trabalho conjunto para avaliar se isso se pode traduzir num acordo de legislatura". 

Mas "independentemente disso, ficou claro que não haverá uma moção de rejeição ao programa de governo", regozijou-se o secretário-geral socialista que fez questão de "felicitar o PAN" por, além do PS, ter sido o único partido com representação parlamentar com votação reforçada nas eleições de domingo. 

Costa sinalizou ainda a "vontade" mútua de que "haja estabilidade política nos próximos quatros anos" e assumiu ter saído do encontro com André Silva com a "convição de que na próxima legislatura será possível fazer mais em conjunto do que na anterior legislatura". 

O primeiro-ministro identifica como pontos comuns nas prioridades de ambos os partidos - "prioridades gerais" nas palavras de António Costa -, destacando a intenção de "acelerar a transição energética" e o bem-estar animal". "Vamos ser como podemos aproximar-nos naquilo que ainda nos distancia nesta matéria", adiantou Costa que assumiu que para André Silva a rejeição ao aeroporto no Montijo mantém-se como uma linha vermelha para o PAN.

Apesar de defender a urgência de avançar com a construção de um novo aeroporto na área de Lisboa, António Costa vai já dizendo que "há questões colocadas pelo PAN que podem e devem ser consideradas", dando como exemplo o horário de funcionamento noturno do aeroporto da Portela. 

09 de outubro de 2019 às 13:07
PAN disponível para "aprofundar relação com o PS"
PAN disponível para

André Silva disse a António Costa que, como ponto de partida, o PAN está disponível para "aprofundar a relação com o PS em apoios pontuais", tanto no que se refere à votação dos orçamentos como de outras medidas discutidas em sede parlamentar.

No entanto, o líder do PAN admite haver margem para "alargar este entendimento" e, nesse sentido, na próxima semana haverá nova reunião com o PS, com data e hora ainda por decidir, para "perceber" se "há maior convergência".

O PAN está interessado em aprofundar o relacionamento que tem não só com o PS, mas também com "todos os partidos". "Não ficou nada definido, ficou tudo em aberto", acrescentou.

O mais importante para o deputado reeleito é que "exista estabilidade governativa", com André Silva a notar que apesar de os quatro partidos do PAN não permitirem, tal como já se verificou na legislatura que agora termina, formar uma maioria, tal não impediu o partido de se afirmar como "um ator na procura de estabilidade", algo que realçou ter sido visível, por exemplo, na aprovação dos três últimos orçamentos apresentados pelo Executivo socialista. 

Desta forma, André Silva deixou a garantia de que, independentemente de haver margem para uma maior convergência, o PAN procurará acentuar a aproximação com o PS em "apoios pontuais" e não irá apresentar nenhuma moção de rejeição ao programa de governo.

09 de outubro de 2019 às 12:37
Costa revela que Marcelo não exigiu "garantias"
Costa revela que Marcelo não exigiu

Depois de ouvir o Livre transmitir indisponibilidade para uma convergência bilateral mas, ainda assim, garantir que não apresentará "nenhuma moção de rejeição ao programa de governo", António Costa disse aos jornalistas que mesmo não sendo possível nenhum tipo de acordo bilateral com o partido fundado por Rui Tavares, existe margem para uma convergência entre as prioridades do Livre e as do PS - "há campo de trabalho", sustentou.

Já sobre a intenção do Livre promover um acordo multipartidário com vista à legislatura, o primeiro-ministro repetiu uma frase já dita na noite passada depois de indigitado pelo Presidente da República, dizendo que é preciso "ver se é possível". 


09 de outubro de 2019 às 12:30
Livre afasta acordo bilateral. Só aceita compromisso multilateral
Livre afasta acordo bilateral. Só aceita compromisso multilateral

António Costa saiu da sede do Livre com a garantia de que a deputada Joacine Katar Moreira não contempla nenhum tipo de convergência bilateral com o PS ou outras forças políticas.

"Não estamos disponíveis para conversas bilaterais", disse a deputada eleita pelo Livre que, contudo, mantém a porta aberta a um diálogo alargado com toda a esquerda que permita criar uma espécie de "união à esquerda". 

"Isto foi o início de um diálogo que consideramos absolutamente necessário à esquerda e valorizamos imensamente a visita do sr. primeiro-ministro ao nosso partido, especialmente o interesse numa hipótese de trabalho com um partido com uma única deputada", acrescentou citada pela Lusa.

Apesar de dar prioridade a um acordo multilateral entre vários partidos, o Livre mantém "todo o interesse em contactar e falar com todos os partidos políticos com uma ótica democrática", acrescentou Joacine lembrando o convite já feito às outras forças de esquerda com vista ao diálogo.

No entender do Livre, é importante assegurar uma governação para a legislatura, uma vez que Joacine Katar Moreira defende que no domingo os portugueses votaram nesse sentido e não apenas para um Governo a dois anos.

09 de outubro de 2019 às 11:39
Jerónimo mantém recusa de qualquer "papel" assinado com PS

O secretário-geral comunista manteve hoje a recusa em assinar qualquer documento com o PS, semelhante ao que viabilizou o Governo minoritário há quatro anos, reafirmando a independência do PCP e o seu compromisso com "trabalhadores e povo".

"A interpretação que dão a esse papel nega o real posicionamento, desde a primeira hora, por parte do PCP. De facto, não houve um acordo, não houve uma maioria de esquerda, não houve uma maioria parlamentar. Eram as matérias em concreto que determinavam a nossa posição. Como poderia haver um tal acordo se o PS, em matérias de fundo e estruturantes, voltou ao regaço do PSD e do CDS, fazendo aprovar normas e leis profundamente injustas? Seria uma contradição", salientou Jerónimo de Sousa.

O líder comunista respondia a questões dos jornalistas após a conferência de imprensa em que anunciou as principais conclusões da reunião da véspera do Comité Central, órgão dirigente máximo entre congressos.

09 de outubro de 2019 às 10:00
Primeiro-ministro indigitado na sede do Livre
Primeiro-ministro indigitado na sede do Livre

A delegação chefiada por António Costa já está na sede do Livre, no número 5 da Praça Olegário Mariano, em Lisboa. É composta pelo primeiro-ministro indigitado, Carlos César, Ana Catarina Mendes e Duarte Cordeiro. A delegação do Livre é composta por Joacine Katar Moreira, Carlos Teixeira, Patrícia Gonçalves, Pedro Mendonça, Isabel Mendes Lopes e Paulo Velez Muacho".

Após a audição com o Presidente da República, a deputada eleita pelo Livre, Joacine Katar Moreira confirmou a disponibilidade deste partido para negociar com todas as forças políticas, contudo em termos de governação estabelece como prioridade a reedição da geringonça entre PS, Bloco, PCP e Verdes.

09 de outubro de 2019 às 09:53
PS reúne-se com forças parlamentares à esquerda e PAN
PS reúne-se com forças parlamentares à esquerda e PAN

O secretário-geral do PS faz na quarta-feira a primeira série de reuniões com as forças parlamentares de esquerda, começando com o Livre logo de manhã e terminando ao fim da tarde na sede do Bloco de Esquerda.

Tal como o Observador avançou na segunda-feira à noite, além de António Costa, a delegação será constituída pelo presidente do PS, Carlos César, pela secretária-geral adjunta socialista, Ana Catarina Mendes, e pelo secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro.

Desta vez, será António Costa a deslocar-se à sede dos partidos com quem vai dialogar sobre condições de estabilidade governativa a partir do novo quadro parlamentar saído das eleições legistas de domingo.

António Costa começa o périplo às 10:00 na sede do Livre, deslocando-se depois à sede do PAN.

Ao início da tarde, pelas 14:00 o líder socialista estará na sede do PEV, seguindo depois para as do PCP, pelas 16:00, e do Bloco de Esquerda às 18:00, onde termina a série de encontros.

Já com os dados que resultarão destes primeiros encontros com as forças parlamentares de esquerda e com o PAN, António Costa terá na quinta-feira uma reunião da Comissão Política Nacional do seu partido para analisar as perspetivas de governabilidade ao longo da próxima legislatura.

Na noite eleitoral de domingo, o secretário-geral do PS disse ser seu objetivo formar um Governo estável de legislatura, repetindo entendimentos políticos com o Bloco de Esquerda, PCP e PEV, e alargando-os agora a forças como o PAN e o Livre.

No entanto, caso uma solução alargada no horizonte de uma legislatura se revele inviável, o líder socialista admitiu governar com acordos pontuais, dizendo que então teria de "trabalhar dia-a-dia" para manter a estabilidade política no país.

08 de outubro de 2019 às 22:31
Costa não exige garantias de aprovação dos orçamentos

A acontecer algum acordo - escrito ou verbal, formal ou informal, com horizonte de legislatura ou apenas de médio-prazo, entre todos ou só alguns partidos da esquerda parlamentar - com vista a uma solução governativa com apoio maioritário no Parlamento, António Costa afiança que não é necessária nenhuma obrigatoriedade de aprovação dos orçamentos. E recorda que tal exigência também não existiu nos acordos que serviram de base à geringonça.  

"Nas posições conjuntas (...) não havia nenhuma obrigação de nenhum desses partidos viabilizar os orçamentos do Estado. Havia um compromisso mútuo de haver uma avaliação conjunta dos orçamentos tendente à sua aprovação", explicou o secretário-geral do PS. 

O líder socialista considera que, nesta fase, existem condições para o PS chegar a acordo com os cinco partidos com quem se reúne amanhã, só com alguns ou até com nenhum. 

Sobre o Governo que irá formar, após ser formalmente mandatado por Marcelo rebelo de Sousa, António Costa confirmou que, "no essencial, será seguramente muito próximo do atual", embora ressalve espaço para alguns "ajustamentos", sendo que há já um certo e que passa pela saída anunciada de Vieira da Silva. 

08 de outubro de 2019 às 22:23
Costa não está preso ao modelo geringonça, quer é garantir "estabilidade"

Após ter sido indigitado primeiro-ministro por Marcelo, e antes de abandonar o Palácio de Belém, António Costa disse assumir esta "enorme responsabilidade" e comprometeu-se a trabalhar no sentido de tornar possível alcançar um acordo "com um horizonte para a legislatura".

Sobre as conversas que o Presidente manteve com os restantes partidos, Marcelo e Costa concluíram que "não há uma maioria para aprovar uma moção de rejeição" ao programa de Governo que venha a ser apresentado pelos socialistas. Contudo, isso não assegura cumprir a vontade do Presidente relativa a um Governo para quatro anos, questão que António Costa diz apenas que será preciso "ver se é possível".

Quando às reuniões marcadas para esta quarta-feira com Livre, PAN, Verdes, PCP e Bloco, o secretário-geral socialista pretender "saber quais são as condições e qual a melhor forma" para assegurar que "a legislatura possa decorrer de forma positiva".

Nesse sentido, revelou que, além das conversas com os partidos, na quinta-feira irá também dialogar com os parceiros sociais para, em função disso, ver se há "ajustamentos a fazer ao programa do Governo". António Costa considera que "os portugueses ficaram satisfeitos com a solução política que tivemos na legislatura anterior, agora com um PS reforçado", no entanto admite fazer cedências de modo a tornar possível "governar com estabilidade".

Certo é que, apesar de ter nesse cenário o preferencial, António Costa não se vê restringido à reedição da geringonça, mesmo que em moldes alargados: "Há seguramente outras formas de poder assegurar a estabilidade", contudo o líder do PS recusa afastar desde já esse cenário porque o "ponto de partida" para as negociações com as forças de esquerda não permite ainda perceber se é, ou não, repetível. 

Seja como for, e dado que PCP rejeita acordos escritos e que o Bloco os considera essenciais, o primeiro-ministro sustenta que a "questão da forma não é o essencial", o "importante é ter estabilidade".

Para António Costa, "maior ou menor estabilidade tem mais a ver com as políticas que se praticam e com os resultados que se obtêm", do que com a tipologia de Governo. Nesse sentido, recordou ter havido governos minoritários que completaram a legislatura e coligações maioritárias que não chegaram ao fim do mandato.

 
Sublinhando que só amanhã poderá perceber melhor as intenções dos comunistas, Costa não deixou de notar a curiosidade que consiste no facto de que quem quis evitar a maioria absoluta para renovar a geringonça agora se coloque "fora" dessa hipótese.

Relativamente às opções programáticas e às linhas vermelhas traçadas por cada partido, Costa disse haver propostas convergentes, outras compatíveis e outras ainda incompatíveis com aquilo que consta do programa do PS. 

08 de outubro de 2019 às 21:25
Marcelo já indigitou Costa como primeiro-ministro

Escassos minutos haviam passado desde que Marcelo Rebelo de Sousa completara a audiência aos 10 partidos que, no domingo, asseguraram representação parlamentar, já António Costa chegava ao Palácio de Belém para ser formalmente convidado, pelo Presidente da República, a formar Governo




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