Política Deputados acumulam subsídios que podem quase dobrar o salário

Deputados acumulam subsídios que podem quase dobrar o salário

Um parlamentar que declare residência longe da Assembleia da República, como é o caso de Bragança, pode receber 2.700 euros por mês em pagamentos extra, como senhas de presença e apoios para ir a casa duas vezes por semana.
Deputados acumulam subsídios que podem quase dobrar o salário
Pedro Elias
Negócios 23 de abril de 2018 às 10:50

Senhas de presença diárias (69,19 euros para quem não é de Lisboa) apenas por comparecer no seu local de trabalho de terça a sexta-feira; um subsídio fixo mensal de 376,32 euros para "contactar com o eleitorado" à segunda-feira, sem sequer precisar de o comprovar; duas viagens de ida e volta por semana ao local de residência declarado, a 0,36 euros por quilómetro. Estes são alguns dos pagamentos extras que fazem disparar o salário de um deputado.

 

Segundo as contas feitas pelo JN esta segunda-feira, 23 de Abril, no caso dos parlamentares provenientes de locais mais distantes da capital, estes subsídios acumulados podem quase duplicar o ordenado-base que, com o corte de 5% aplicado desde 2010 aos políticos – e com o qual o Governo quer agora acabar –, é de 3.443 euros brutos. Por exemplo, um eleito por Bragança recebe mais cerca de 2.700 euros mensais por estas três retribuições extras.

 

"Não há qualquer razão para que a Assembleia da República não tenha um sistema de compensações de despesas idêntico ao de qualquer empresa: direito ao salário e a uma compensação por estar longe de casa. E ponto. Tudo o que saia fora disto não é sério", reclama Paulo Morais, ex-candidato presidencial e líder da associação Frente Cívica, citado pelo mesmo jornal.

 

Na sequência da polémica recente envolvendo os deputados dos círculos eleitorais das regiões autónomas, que beneficiam da duplicação de apoios estatais ao transporte, o presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, veio defender que os deputados das ilhas "não infringiram nenhuma lei nem nenhum princípio ético, nem nesta nem em qualquer legislatura", relativamente às despesas de deslocação.

 

O secretário-geral da Assembleia da República, Albino de Azevedo Soares, já pediu à Comissão da Transparência para analisar o caso dos subsídios às viagens dos deputados das regiões autónomas, que, para já, apenas mereceu um pedido de desculpa e a renúncia ao mandato por parte do deputado madeirense do Bloco de Esquerda, Paulino Ascenção. Os outros envolvidos nesta situação serão o próprio líder da bancada do PS, Carlos César, os deputados socialistas Lara Martinho, João Azevedo Castro, Luís Vilhena e Carlos Pereira, e ainda Paulo Neves, eleito pelo PSD.




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