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Eanes e Soares também foram ao Conselho de Ministros. Sócrates esqueceu-se de Sampaio

Cavaco Silva estará hoje na reunião do Conselho de Ministros, a convite de António Costa. É a primeira vez que tal acontece ao ainda chefe de Estado em dez anos de mandato, mas cumpre-se a tradição.

Cavaco Silva: Impedido de dissolver a Assembleia da República, ainda deu posse a Passos Coelho antes de ser forçado a indigitar António Costa.
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Já se tornou quase uma tradição: em final de mandado do Presidente da República, o primeiro-ministro convida-o para presidir a uma reunião do Conselho de Ministros. Aconteceu assim, com Ramalho Eanes, depois com Mário Soares e esta quinta-feira, 3 de Março, voltará a acontecer, com Cavaco Silva, menos de uma semana antes de este passar a pasta a Marcelo Rebelo de Sousa. Única excepção: Jorge Sampaio. À data era José Sócrates o chefe de Governo, mas não houve nenhuma reunião de Conselho de Ministros a assinalar a saída de Sampaio de Belém.

 

Segundo a Constituição da República Portuguesa, uma das competências do Presidente relativamente a outros órgãos é, precisamente, a de presidir ao Conselho de Ministros, mas apenas "quando o primeiro-ministro lho solicitar". E não se pode dizer que isso seja propriamente frequente.

 

Em 1986, o então primeiro-ministro Cavaco Silva convidou Ramalho Eanes para, no final do seu mandato como Presidente, participar num almoço de trabalho com o Governo no final de uma reunião do Conselho de Ministros.

 

Uma década depois, em 1996, era então António Guterres o líder do Executivo, e Mário Soares foi convidado a presidir ao Conselho de Ministros, numa reunião semelhante à que hoje acontecerá no Forte de São Julião da Barra, com a presença de Cavaco Silva.

 

Em 2006, Jorge Sampaio saiu de Belém sem que o poder que a Constituição da República lhe confere por direito tenha saído do papel. José Sócrates, à data primeiro-ministro, nunca fez o convite.

 

Nesta quinta-feira, a última de Cavaco Silva na Presidência da República, a habitual reunião dos ministros começará pelas 9:30, como de costume, com o formato normal, mas a partir das 11:30 contará com a presença de Cavaco Silva, que presidirá aos trabalhos. Sobre a mesa estará um único tema: o mar.

Segundo a Presidência do Conselho de Ministros, será aprovado um conjunto de diplomas relacionados com esta temática sempre muito querida do actual Presidente, o qual, aliás, lhe dedicou várias presidências abertas.

 

Cavaco e Costa vão discursar no final e haverá também lugar para uma foto de família. Na conferência de imprensa do final do evento estarão a ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques, e a ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, que darão conta dos diplomas aprovados.

 

Na próxima quinta-feira, 10, de Março, quando o Executivo voltar a reunir, já haverá outro Presidente da República em Belém, uma vez que Marcelo Rebelo de Sousa toma posse a 9. 

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