Política “Espírito de serviço público” levou Lacerda Machado a colaborar com o Governo sem receber

“Espírito de serviço público” levou Lacerda Machado a colaborar com o Governo sem receber

O advogado Diogo Lacerda Machado aceitou colaborar com o Governo no dossiê TAP sem exigir qualquer remuneração devido ao espírito de serviço público. O “melhor amigo” de Costa garantiu que nunca esteve sozinho nas reuniões nem tomou decisões.
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Bruno Simões 27 de abril de 2016 às 10:45

O "melhor amigo" de António Costa, o advogado Diogo Lacerda Machado, aceitou ser o negociador preferencial do primeiro-ministro no processo de reversão da privatização da TAP devido ao "espírito de serviço público" que "desde sempre" o "animou", explicou esta manhã, em audição no Parlamento, requerida pelo PSD. O advogado rejeitou ter tomado decisões e garantiu que esteve sempre acompanhado, nas reuniões com o consórcio Atlantic Gateway.

 

Lacerda Machado garante que, ao longo da sua vida, sempre encontrou uma forma de "conciliar" a sua actividade profissional com o apoio à comunidade, ou através de "consultas jurídicas gratuita a pessoas carenciadas" ou "próximos e desconhecidos precisaram do meu apoio sem poderem pagar". E foi isso que o motivou na TAP.

No processo de reversão da privatização da TAP, o advogado garante ter actuado "sempre no cumprimento escrupuloso de todas as regras legais, morais e éticas", e "não dispus nunca de poderes de vinculação do Estado, e em todas as reuniões em que participei, jamais estive sozinho, aconteceram todas elas com membros do Governo ou dos gabinetes", afiançou.

Apesar disso, Lacerda Machado admite que "a falta de um contrato escrito pode ter sido entendida, mal ou bem, como menos conforme ao valor da transparência" e reconhece que existe o direito de "conhecimento das condições em que tive intervenção neste processo".

Stanley Ho não é accionista maioritário da Geocapital

Porém, Lacerda Machado procurou estabelecer algumas das notícias que foram avançadas a envolvê-lo. Lacerda Machado começou por desmentir que faça parte da sociedade de advogados BAS, que nos dois primeiros meses do ano ganhou 170 mil euros em contratos do Estado. "Em nenhum momento tive qualquer intervenção na celebração desses contratos ou na prestação desses serviços", afiançou.

Depois, começou por abordar a compra da empresa de manutenção VEM, feita pela TAP em 2005 com o apoio da Geocapital. Essa empresa não teve, afinal, nenhum prémio. "A Geocapital saiu do projecto bem como o BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento do Brasil] depois de malograda a aquisição da Varig, sem qualquer mais-valia económica ou qualquer prémio, nas condições acertadas com a TAP".

A única mais-valia, explicou, foi a devolução do dinheiro emprestado para que a TAP comprasse a VEM e a Varilog.

Lacerda Machado explicou ainda que Geocapital não tem, afinal, o magnata chinês Stanley Ho como accionista maioritário, apesar de ter preferido não divulgar quem são os accionistas da empresa.

Pires de Lima é que "estimulou" os chineses

O advogado rejeitou ainda que tenha tido interesse na entrada dos chineses da Hainan Airlines no capital da TAP. Quem começou por atrair o grupo HNA foi, garantiu Lacerda Machado, o anterior ministro da Economia, António Pires de Lima. "O anterior ministro da Economia mencionou, ele mesmo, ter estimulado o grupo HNA a olhar para Portugal", recordou.

"O que se refere ao grupo HNA ocorreu antes da minha intervenção no processo, antes deste Governo e em grande parte antes das eleições de 4 de Outubro", sublinhou, rejeitando ter uma relação "directa ou indirecta" com oa HNA.


Notícia actualizada com mais informação às 11:28




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