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Francisco Assis demite-se caso deputados viabilizem projecto do PCP sobre dividendos

O líder parlamentar do PS, Francisco Assis, ameaçou hoje demitir-se do cargo caso a maioria dos deputados da bancada decida viabilizar o projecto do PCP para evitar a fuga à tributação dos dividendos em 2010.

Lusa 02 de Dezembro de 2010 às 13:09
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De acordo com fonte oficial, perante a divisão de posições nesta matéria na reunião da bancada, Francisco Assis marcou para as 14:30 uma votação para decidir o sentido de voto face ao projecto do PCP que visa evitar a fuga à tributação dos dividendos.

Caso a maioria dos deputados decida contra a opinião do líder da bancada, que é de votar contra o diploma do PCP, Francisco Assis garantiu que se demitirá.

Francisco Assis defendeu, junto dos deputados do PS, o voto contra a proposta do PCP, por razões de solidariedade com a orientação política do Governo, disse a mesma fonte, admitindo que o assunto "é incómodo" para o líder parlamentar.

O projecto do PCP, que será hoje discutido, visa tributar ainda em 2010 os dividendos distribuídos nas grandes empresas, depois de algumas terem antecipado para este ano essa distribuição de forma a pagarem menos impostos.


O PCP pretende que o pagamento do imposto se aplique "a todas as entidades coletivas que tenham uma participação, seja ela inferior ou superior a 10 por cento, na sociedade que distribui os lucros", abrangendo ainda "sociedades não residentes, desde que a sua direcção efectiva esteja sedeada em Portugal.



A proposta foi apresentada depois de ter sido público que algumas empresas decidiram antecipar a distribuição de dividendos aos accionistas para "fugir" à taxa que seria devida em 2011.

Na quarta feira, o deputado do PS Jorge Strecht, vice-presidente da bancada socialista, defendeu que empresas como a PT, que este ano vão distribuir dividendos aos seus accionistas, "não estão a antecipar nada" mas sim a distribuir "os dividendos no próprio ano em que são gerados".



Segundo Strecht Ribeiro, se o projecto do PCP fosse aprovado pelo Parlamento, seria equivalente "à criação de um imposto extraordinário, que poderia gerar sérias dúvidas entre os investidores, sobretudo estrangeiros".



A questão é controversa entre os socialistas, havendo deputados que defendem uma solução legislativa que impeça práticas de distribuição antecipada de dividendos.



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