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Gaspar defende "conselho de sábios" das críticas do PSD

O ministro das Finanças elogiou o contributo do primeiro relatório do Conselho de Finanças Públicas para a "melhoria da qualidade do debate", em contraste com as críticas dos partidos, inclusive do que suporta o Governo, que acusaram este novo organismo de "pisar a linha" do debate político.

António Larguesa alarguesa@negocios.pt 31 de Maio de 2012 às 21:04
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Durante uma intervenção na Faculdade de Economia do Porto em que revelou jogar "squash" com Belmiro de Azevedo, Vítor Gaspar disse aos alunos que encheram por completo o auditório que "é urgente uma reforma profunda das finanças públicas portuguesas", para o "restabelecimento da credibilidade e confiança". Algo que, apontou, "implica transformar profundamente as práticas orçamentais em Portugal".

O ministro das Finanças fez questão de sublinhar o contributo do Conselho de Finanças Públicas (CFP), um órgão independente criado recentemente para avaliar os processos orçamentais, conforme determinava o memorando de entendimento assinado com a troika. E que na semana passada esteve debaixo de fogo dos principais partidos políticos, incluindo o PSD.

"O Conselho de Finanças Públicas é um marco fundamental neste processo. Vai melhorar a qualidade do debate, como ficou demonstrado, na minha opinião, no relatório Estratégia Orçamental para Portugal 2012-2016", referiu o titular da pasta das Finanças, reforçando a voz na expressão "na minha opinião".

No relatório, divulgado a 21 de Maio, lê-se que "as previsões macroeconómicas subjacentes à projecção e à estratégia orçamental do Governo português parecem basear-se em hipóteses excessivamente optimistas", sublinhando este "conselho de sábios" as consequências que daí advêm, como "um efeito cumulativo a médio prazo sobre o rácio da dívida pública relativamente ao PIB".

A reacção do PSD não se fez esperar. Logo na primeira audição do Conselho, o coordenador social-democrata na Comissão de Orçamento e Finanças, Duarte Pacheco, lembrou os membros deste órgão que "é preciso acautelar os diversos papéis entre o que compete ao CFP e aos agentes políticos".

"O CFP tem um cariz técnico. Depois, o debate político deve ser feito ao lado, pelos agentes políticos, e o CFP não deve ser um dos parceiros desse debate. (...) Essa linha foi no mínimo pisada", acrescentou o deputado do PSD, sustentando que a acusação sobre as previsões optimistas "devia estar justificada tecnicamente para não ser alvo de especulação".

O mesmo relatório deixou também elogios à actuação do Governo sobre o caminho que está a ser trilhado em matéria de consolidação orçamental, provocando também a reacção dos partidos da oposição à esquerda. Como o PS, que através da deputada Sónia Fertuzinhos aconselhou o CFP a "diferenciar entre a discussão política e a avaliação técnica".

O CFP é presidido por Teodora Cardoso, ex-administradora do Banco de Portugal, e tem como vice-presidente o alemão Jürgen von Hagen, ex-funcionário do FMI, do Banco Mundial e do Parlamento Europeu. O antigo secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Rui Paleiras, é vogal executivo, enquanto o húngaro Jorge Kopits (que liderou o CFP da Hungria) e Carlos Marinheiro (antigo coordenador da UTAO) são vogais não executivos.
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