Política Esquerda atribui ónus de sanções a Passos Coelho

Esquerda atribui ónus de sanções a Passos Coelho

Governo e partidos que suportam o Executivo coincidem na atribuição de responsabilidades à governação da direita pela possibilidade de o Estado português poder ser alvo de sanções. Passos Coelho explicou que o défice nominal de 2015, excluindo medidas do sector financeiro, foi inferior a 3%.
Esquerda atribui ónus de sanções a Passos Coelho
Miguel Baltazar
David Santiago 07 de julho de 2016 às 21:27

Como era de esperar, no dia em que a Comissão Europeia constatou que Portugal (e também Espanha) não implementou "medidas eficazes" para assegurar um défice inferior a 3% nos prazos acordados, o debate do Estado da Nação não passou ao lado do tema que aqueceu as últimas semanas. Governo e esquerda parlamentar consideram que a responsabilidade só pode ser assacada ao anterior Executivo PSD-CDS. Já a direita tentou passar ao lado da questão.

 

O debate decorria em torno de indicadores económicos quando o primeiro-ministro, António Costa, se mostrou "surpreendido" por, na primeira intervenção de Passos Coelho, o presidente do PSD não ter feito qualquer questão sobre a constatação ontem feita pela Comissão e que abre a inédita possibilidade de um Estado-membro sofrer sanções por défice excessivo.

 

Para António Costa a não abordagem ao tema por parte de Passos tem uma explicação simples e resulta de em causa estar a execução orçamental de 2015, cuja responsabilidade cabe ao anterior Governo. Na mesma linha, o presidente do PS, Carlos César, acusou PSD e CDS de terem prometido "um défice e deixaram-nos à beira de sanções. Prometeram crescimento e deixaram-nos ao nível de décadas atrás", atirou César.

 

O ataque do PS aos sociais-democratas continuou com Carlos César a lamentar que "o PSD responda tentando denegrir a todo o custo a execução orçamental de 2016". Catarina Martins não virou a agulha. A coordenadora do Bloco, que reiterou a inevitabilidade, cedo ou tarde, de um referendo sobre o rumo da União Europeia, acusou a direita "de gostar de ver o país sobre ataque", que consiste numa "humilhação que querem infligir" a Portugal e que "não podemos aceitar". Também Jerónimo de Sousa, secretário-geral do PCP, considera "inaceitáveis as sanções a Portugal", o que o faz chamar "mal-agradecidas" às instituições europeias por não levarem em linha de conta "tudo aquilo que o PSD e o CDS fizeram no seu Governo".

 

Já Passos Coelho mantém a convicção de que "não há nenhuma justificação para que sejam aplicadas sanções a Portugal". Foi então que o ex-primeiro-ministro defendeu que, descontadas as medidas do sector financeiro (Banif e Caixa), o défice nominal de 2015 seria de 2,8%, tal como "reportou o Eurostat". Ainda sobre o incumprimento das regras europeias, Passos notou que "se o défice estrutural se agravou em 2015, deve-se a uma revisão que o próprio INE fez ao PIB de 2012". Na resposta Costa lembrou que "a conta do Banif não é deste Governo, é a conta que os senhores esconderam". De forma inesperada, Passos deu "razão num ponto" a Costa, dizendo que se a Comissão aceitou o Orçamento e o Programa de Estabilidade do actual Governo, "não pode estar a fazer uma presunção sobre o que vai ser o resultado" da execução de 2016.

 

O CDS, pela voz do presidente da bancada do CDS, Nuno Magalhães, disse pensar que "bastava fazer a voz grossa [em Bruxelas] que tinha prometido e dizer que não aceitava as sanções". Mas a líder do partido, Assunção Cristas, acusou o Governo socialista de não ter mexido "uma palha" para evitar sanções. "Agir foi o que o senhor (António Costa) não fez em relação a esta matéria", atirou Cristas.

 

Em contraposição, António Costa vê na ausência de propostas de sanções da parte da Comissão Europeia uma "vitória da diplomacia portuguesa". E também da sua própria acção enquanto chefe de Governo, uma vez que – ao contrário de Passos – Costa afiança que não assumirá em Bruxelas medidas "às escondidas" como fez o seu antecessor. "Eu não tenho duas caras, não tenho duas palavras. Digo o mesmo cá, digo o mesmo lá", atirou.




pub

Marketing Automation certified by E-GOI