Outros sites Cofina
Notícias em Destaque
Notícia

Governo aperta fiscalização e acesso ao rendimento social de inserção

Pedro Mota Soares diz que quer "separar o trigo do joio".

Negócios negocios@negocios.pt 15 de Novembro de 2011 às 15:40
  • Assine já 1€/1 mês
  • 11
  • ...
O Ministério da Solidariedade e Segurança Social vai reforçar as acções de inspecção aos beneficiários do rendimento social de inserção (RSI) e apertar as condições de atribuição deste apoio social.

Segundo anunciou esta tarde o Ministro da Solidariedade, Pedro Mota Soares, já para este ano está previsto um reforço de 10% nas acções de inspecção que estavam previstas realizar. Em 2012, serão reforçadas as equipas de fiscalização, com mais 50 inspectores a recrutar por concurso interno na Administração Pùblica.

Ao mesmo tempo, estão ainda em marcha alterações às regras de acesso a esta prestação social. O Governo quer obrigar quem recebe rendimento social de inserção a prestar trabalho socialmente útil à comunidade, a procurar activamente trabalho ou frequentar acções de formação, e a cumprir metas quanto à saúde e escolaridade dos filhos.

Durante a sua intervenção que marcou a abertura do debate na especialidade sobre o Orçamento da Segurança Social para 2012, Pedro Mota Soares referiu ainda que “não faz sentido que quem tem 100 mil euros num banco tenha direito ao RSI”, dando a entender que procederá a uma revisão da condição de recursos aplicável a estes beneficiários, tornado esta prestação de mais difícil acesso do que as demais prestações não contributivas, como o complemento solidário para idosos ou o abono de família.

As medidas são justificadas com a necessidade de "separar o trigo do joio".

EM 2012, o Governo espera gastar 370 milhões de euros com o RSI, menos 70 milhoes de euros que este ano.

Ver comentários
Mais lidas
Outras Notícias