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Governo não fecha a porta a mudar o nome do cartão de cidadão

Confrontado com a proposta do Bloco de Esquerda para mudar o nome do cartão de cidadão para cartão de cidadania, o ministro Eduardo Cabrita não fechou a porta a essa possibilidade. “Estamos abertos a reflectir sobre a evolução da sociedade neste tema”.

Bruno Simão/Negócios
Bruno Simões brunosimoes@negocios.pt 19 de Abril de 2016 às 18:19
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O ministro adjunto Eduardo Cabrita admitiu, esta tarde, mudar a designação do cartão de cidadão. Apesar de não ter sido claro sobre se a opção recairá no nome proposto pelo Bloco de Esquerda – cartão de cidadania -, Eduardo Cabrita disse que o Governo está disponível para acompanhar a evolução da sociedade neste assunto. A haver mudança, ela ocorreria no momento em que os portugueses forem renovar os seus documentos de identificação.

 

Eduardo Cabrita, que esteve na tarde desta terça-feira, 19 de Abril, a ser ouvido na Comissão de Assuntos Constitucionais sobre questões de igualdade, foi interpelado pela deputada Isabel Moreira sobre o assunto. A deputada do PS lamentava o "debate de troça" que se fez depois da apresentação da proposta do Bloco de Esquerda. É um debate que "ignora que a história das desigualdades de género" reside, também, na linguagem, notou Isabel Moreira.

 

Na resposta, o ministro fez questão de assinalar que tinha o cartão na sua posse "para ter perfeito rigor". "A senhora deputada recordar-se-á da referência bíblica que diz: ‘No princípio era o verbo’", começou por dizer. Depois, admitiu que "a dimensão simbólica da expressão de afirmação de valores não é destituída de relevância, quer formal, quer de relevância substantiva".

 

Sobre a alteração do nome do cartão do cidadão, o ministro prometeu que é um tema que será tratado "com seriedade e rigor". "Estamos abertos a reflectir sobre a evolução da sociedade neste tema" e "certos também que estaremos sempre a olhar para o futuro".

 

Depois, explicou como se poderia fazer a alteração, rejeitando que se faça de forma imediata. "Vi no meu cartão que tem um prazo de validade, portanto qualquer transformação neste quadro terá sempre" de considerar "as várias vertentes daquilo que queremos fazer", nomeadamente "tendo em conta um quadro de transformação num processo natural de substituição dos instrumentos de identificação pessoal".

 

Ou seja, o Governo não fecha a porta a mudar o nome do cartão de cidadão, e se isso for feito, terá lugar de forma gradual, quando os portugueses forem renovar este documento (que actualmente tem uma validade de cinco anos).

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