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Iraque considera "prematuro" levantar imunidade aos filhos do embaixador

O Iraque considera ser ainda "prematuro" tomar uma decisão acerca do levantamento da imunidade diplomática aos filhos do embaixador iraquiano, que alegadamente agrediram um jovem português.

Augusto Santos Silva - Negócios Estrangeiros: Os muitos anos que leva a “[gostar de] malhar na direita”, como confessou em 2009 o ex-braço direito de Sócrates, valem a Augusto Santos Silva a quarta maior notoriedade espontânea (3,2%). Voltou a fazê-lo na semana passada – o actual ministro dos Negócios Estrangeiros acusou o anterior Governo PSD / CDS-PP de se ajoelhar perante a Alemanha quando tal não era necessário – e segue em Fevereiro com avaliações mais positivas (1,9) do que negativas (1,2).
Miguel Baltazar
Negócios 21 de Outubro de 2016 às 17:20
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Em nota enviada às redacções, o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) português diz já ter recebido a resposta do homólogo iraquiano, onde estes último diz "ser ainda prematuro tomar uma decisão a respeito do pedido de levantamento de imunidade".

Dando conta da resposta recebida na passada quinta-feira ao final do dia, o MNE português explica que o ministério iraquiano dos Negócios Estrangeiros agradeceu "as indicações oportunamente fornecidas sobre o sistema judicial e o direito processual portugueses" e explicou que "entende e respeita por completo os procedimentos legais aplicáveis, conduzidos pelas autoridades judiciárias portuguesas".

 

O MNE iraquiano "reitera a vontade de cooperar para o cabal esclarecimento dos factos e dá conta da disponibilidade dos filhos do embaixador iraquiano em Lisboa para serem desde já ouvidos no inquérito em curso".

 

Esta foi a resposta das autoridades iraquianas à nota enviada em 25 de Agosto pelo ministério tutelado por Augusto Santos Silva e em que era solicitado "o levantamento da imunidade diplomática" dos filhos do embaixador iraquiano em Portugal.

 

O MNE português acrescenta ainda que a nota recebida ontem do Governo iraquiano foi já "remetida ao ao Gabinete da Procuradora-Geral da República, para ser considerada no âmbito do inquérito em curso sobre os incidentes de Ponte de Sor".

Este caso diplomático reporta à agressão, em 17 de Agosto último, ao jovem Rúben Cavaco. Alegadamente terão sido os filhos (gémeos de 17 anos de idade) do embaixador iraquiano em Lisboa a perpetrar as agressões, em Ponte de Sor. Rúben Cavaco sofreu múltiplas fracturas, tendo recebido alta hospitalar no início de Setembro.  

Já ao final da tarde, também em nota enviada às redacções, a procuradoria-Geral da República (PGR) confirmou ter recebido, "através do MNE, a resposta do Estado iraquiano". A PGR informou ainda que a resposta das autoridades iraquianas será incluída no processo que "será juridicamente apreciado pelo Ministério Público".

(Notícia actualizada às 17:25 e às 19:45 com reacção da PGR)
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