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Isenções para açorianos em Lisboa aquecem pré-campanha para as regionais

Em Fevereiro, o vice-presidente da bancada do PS Açores, Francisco César, anunciou que os açorianos estariam isentos da taxa turística na capital, elencando as isenções a que qualquer pessoa se pode habilitar. Agora, o PSD reclama porque afinal a taxa está a ser paga.

Bruno Simões brunosimoes@negocios.pt 04 de Agosto de 2016 às 09:47
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As taxas pagas pelos açorianos em Lisboa estão a aquecer a campanha para as eleições regionais de 16 de Outubro. Tudo porque, em Fevereiro, o vice-líder parlamentar do PS Açores, Francisco César, anunciou, com pompa, que o seu partido tinha conseguido "minorar o impacto das taxas turísticas de Lisboa sobre os açorianos". Em concreto, garantia que nenhum açoriano pagaria a taxa de entrada no aeroporto lisboeta, e que estariam abrangidos por um conjunto de isenções na taxa de dormidas.

 

E que isenções são essas nas dormidas? Não pagam as crianças até aos 13 anos; não pagam os açorianos que se desloquem a Lisboa para receber tratamento médico (e respectivo acompanhante); e não pagam os açorianos que fiquem mais de sete dias.

 

Ora, estas isenções são as que estão previstas no regulamento da capital para qualquer cidadão, independentemente de ser açoriano ou não. Apesar disso, Francisco César afirmou na altura que a câmara de Lisboa teve a "sensibilidade de receber e ouvir em reunião os deputados do PS/Açores sobre esta matéria, tendo chegado à conclusão que esta taxa não deveria ser aplicada aos residentes nas regiões autónomas, na sua plenitude, nem no transporte nem no alojamento".

 

O PSD açoriano interpretou este anúncio dos socialistas como a garantia de uma isenção total. E, a 19 de Julho, enviou uma pergunta ao Ministério do Ambiente, mostrando-se surpreso com a cobrança da taxa de dormidas. "O PS/Açores, ainda este ano, garantiu que esta taxa não se aplicava aos açorianos, todavia temos recebido várias queixas de açorianos aos quais está a ser cobrado um euro de taxa na dormida. Ou melhor, um euro por noite e por pessoa", lê-se na pergunta subscrita pelos deputados Berta Cabral (na foto) e António Ventura.

 

PSD Açores não poupa PS Açores

 

Ou seja, o PS mentiu, acusa o PSD. "Parece que mais uma vez o que foi dito pelo PS/Açores não foi cumprido. Parece até que, neste caso, propositadamente não foi cumprido, certamente para ajudar uma Câmara do Partido Socialista. Comprova-se, mais uma vez, que o PS/Açores coloca os interesses partidários acima dos interesses dos Açorianos".

 

"Ao confirmarem-se estas queixas, os açorianos estão a ser tratados como turistas no seu próprio país. Algo incompreensível e que revela desconsideração da câmara municipal de Lisboa pelos açorianos, com um silêncio cúmplice do Governo Regional dos Açores", prossegue a missiva.

 

Os deputados questionam o Ministério do Ambiente sobre a razão por que "não estão isentados os açorianos desta taxa" e sobre o que "pretende fazer o Governo para que sejam isentos os Açorianos desta taxa turística".

 

Quanto à taxa de chegadas, ainda não começou a ser cobrada. E quando for, os açorianos estarão isentos? Fonte oficial da câmara de Lisboa garante que as isenções a aplicar "terão o mesmo espírito" da taxa de dormidas "para se encontrar uma solução equilibrada para as pessoas".

 

Ao Negócios, Francisco César garante que recebeu o compromisso de Fernando Medina de que os açorianos estariam isentos da taxa de chegadas. E sobre as críticas do PSD, comenta apenas: "a pré-campanha começou à força toda".

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