Política Lacerda Machado, o homem que sabe “quase tudo sobre aviação comercial e civil”

Lacerda Machado, o homem que sabe “quase tudo sobre aviação comercial e civil”

O “melhor amigo” de António Costa forneceu vários detalhes sobre a intervenção que teve na reversão da privatização da TAP. E considera que o facto de “saber quase tudo sobre aviação comercial e civil”, bem como as matrículas dos 79 aviões da TAP, ajudou.
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Bruno Simões 27 de abril de 2016 às 12:54

Diogo Lacerda Machado começou a trabalhar no dossiê da reversão da privatização da TAP no dia 25 de Novembro, o dia imediatamente a seguir à tomada de posse do Governo liderado pelo seu "melhor amigo", António Costa. Reuniu apenas duas vezes com os donos do consórcio Atlantic Gateway, Humberto Pedrosa e David Neeleman, a 17 de Dezembro e a 11 de Janeiro, com a primeira das quais a durar 48 minutos. E garante que nunca falou em nenhuma das reuniões em que o ministro do Planeamento, Pedro Marques, esteve presente.

 

O advogado, que tem sido o negociador preferencial de António Costa em vários temas sensíveis, nomeadamente a recuperação de 14% do capital da TAP, está a ser ouvido esta manhã pelos deputados da comissão parlamentar de Economia e não se tem furtado a responder às perguntas que lhe têm sido colocadas.

 

Lacerda Machado explicou que "nunca" representou o Estado, e disse que colaborou sempre na condição de advogado, justificando que não é habitual que os advogados, nessa condição, firmem contratos. "Eu não preciso de ter um contrato escrito para ser menos, ou mais, sério naquilo que faço", afiançou, acrescentando que, antes de 15 de Abril, a data em que entrou em vigor o contrato de prestação de serviços, não actuou "com menor diligência ou vinculação ética e deontológica".

 

O advogado explicou que, no caso da TAP, "ajuda o facto de saber quase tudo sobre aviação comercial e civil". "Digo-lhe os 77 nomes e matrículas dos aviões da TAP", atirou ao deputado do PSD Luís Leite Ramos, que lhe colocou quatro extensos blocos de perguntas. Aliás, "não são 77, são 79, com a entrega dos ATR" que fazem a ponte aérea Porto-Lisboa. Lacerda Machado soube que algo tinha acontecido no 25 de Abril de 1974 porque "não havia nevoeiro", ou seja, as condições meteorológicas estavam boas, e não tinham chegado ainda a Lisboa os aviões provenientes de Angola e de Nova Iorque.

 

"O que fiz foi habilitar com tudo o que sei e sabia o ministro" Pedro Marques, sublinhou, admitindo que teve "com certeza" acesso a informação confidencial "para poder ajuizar sobre tudo isso". O ministro do Planeamento e Infraestruturas é uma pessoa "notabilissimamente habilitada" e "em circunstância alguma" se sentiu "diminuído ou constrangido com a minha presença, por ser uma espécie de emissário do primeiro-ministro".

 

50% do capital da TAP dá poder de veto ao Estado

 

O deputado do PSD Luís Leite Ramos lembrou que Costa tinha prometido que o Governo iria retomar o controlo maioritário da TAP, mas só conseguiu recuperar 50%. Para Lacerda Machado, na prática é o mesmo. Essa percentagem "assegura que nenhuma deliberação social ou orgânica será tomada que não tenha a anuência do Estado", descreveu. "Isso foi o que António Costa sempre disse. O que era preciso era salvaguardar os interesses estratégicos de que a TAP é expressão. Isso faz-se estando lá e sendo uma parte determinante em todos os processos de decisão essenciais", acrescentou.

 

A participação em 50% do capital da TAP é "uma solução muitíssimo equilibrada" e que se aproxima do modelo "social-democrata". "O Estado está presente, assegura o essencial, os privados aceitam o papel duplo de parceiros financeiros e industriais e os trabalhadores também se envolvem", com os 5% de capital que lhes estão destinados.

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