Política Lula da Silva já é ministro outra vez

Lula da Silva já é ministro outra vez

A segunda decisão judicial provisória que impedia Lula da Silva de assumir o cargo de ministro da Casa Civil foi rejeitada esta sexta-feira. A Procuradoria-Geral diz que já não há obstáculos legais para assumir o cargo.
Lula da Silva já é ministro outra vez
Adriano Machado/Reuters
Paulo Zacarias Gomes 18 de março de 2016 às 18:53
O ex-Presidente brasileiro, Lula da Silva, que viu a sua posse como ministro da Casa Civil de Dilma Rousseff ser suspensa por duas acções populares em tribunal, voltou esta sexta-feira à tarde a assumir o cargo, depois de a única suspensão que ainda se mantinha ter sido revogada pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, do Rio de Janeiro.

De acordo com o jornal Folha de São Paulo, como não existe até ao momento mais nenhuma decisão judicial que impeça a posse - apesar de terem sido entregues mais de 50 iniciativas no mesmo sentido nos tribunais -, Lula da Silva volta a ser ministro de facto, ficando com foro privilegiado perante a justiça numa altura em que se adensavam os casos judiciais em que o seu nome vinha sendo envolvido.

O antigo chefe de Estado tomou posse como ministro da Casa Civil ao início da tarde desta quinta-feira, tendo sido suspenso de funções poucos minutos depois de assinar o auto, devido à entrada em vigor de uma providência despachada pelo juiz federal Itagiba Catta Preta Neto. Ao início da madrugada em Lisboa esta decisão - de que houve recurso governamental - foi revogada.

No entanto, mantinha-se uma segunda suspensão, ditada pela juíza Regina Coeli Formisano. O tribunal federal que agora revogou a suspensão entende que a juíza não tinha competência para impedir a posse.

Entre os argumentos utilizados por Catta Preta Neto para travar a posse estava a possibilidade de o antigo Presidente estar a aceder ao cargo como forma de se proteger das suspeitas na justiça. Além disso, o juiz sugeria que a intervenção de Dilma na nomeação poderia configurar um crime de responsabilidade por tentativa de ingerência no funcionamento da justiça.

Escutas de conversas entre Lula da Silva e Dilma Rousseff, divulgadas na noite de quarta-feira, sugeriam que a Presidente pudesse estar a disponibilizar o cargo de ministro da Casa Civil para proteger Lula, que assim fica apenas a poder ser investigado ou acusado pelo Supremo Tribunal Federal. Uma ideia que foi negada por Dilma Rousseff, que condenou ainda a divulgação pública das escutas dizendo ser com estas práticas que começam "os golpes".

Também esta manhã o ex-Presidente, em carta aberta, condenou a "violência" de que tem sido alvo por parte de algumas autoridades judiciárias.

(notícia actualizada às 19:04 com mais informação)



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