Política Magistrados que destruíram escutas a Sócrates foram à apresentação do livro

Magistrados que destruíram escutas a Sócrates foram à apresentação do livro

Noronha do Nascimento, ex-presidente do Supremo Tribunal de Justiça, que ordenou a destruição das escutas a José Sócrates, e Pinto Monteiro, ex-procurador-geral que cumpriu a ordem, foram à apresentação do livro do ex-primeiro-ministro.
Negócios 24 de outubro de 2013 às 10:16

Foram duas figuras-chave no processo das escutas que apanharam as conversas de José Sócrates com Armando Vara, onde, entre outras, foi discutida a eventual compra da TVI e um plano para controlar a comunicação social. Agora estão ambos fora do activo. Talvez por isso, Noronha do Nascimento e Pinto Monteiro estiveram ontem presentes no lançamento do livro de José Sócrates, no Museu da Electricidade.

 

Em 2009, os dois magistrados – um judicial, outro do Ministério Público – tiveram em mãos o delicado processo das escutas a José Sócrates, que foi apanhado em conversas com Armando Vara na sequência do processo Face Oculta. O procurador de Aveiro, que teve em mãos o processo, extraiu várias certidões das escutas e considerou que havia indícios de crime de atentado ao Estado de Direito.

 

As duas presenças foram notadas pelo “Correio da Manhã” na edição de hoje. O jornal foi inclusive falar com Pinto Monteiro, que justificou a sua presença com o facto de ter sido convidado para a apresentação do livro, que ainda não tinha lido.

 

Sócrates foi apanhado em onze escutas com Armando Vara. Porém, o então presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Noronha do Nascimento, ordenou a destruição das escutas, que considerou terem sido obtidas de forma ilegal. Por outro lado, Pinto Monteiro, então procurador-geral da República, acreditava que as escutas não continham “indícios probatórios” que levassem à instauração de um procedimento criminal.

 

Apesar de a ordem de destruição ter sido dada ao tribunal de Aveiro, foi o próprio Pinto Monteiro que acabou por eliminar as escutas, e de uma forma bastante peculiar: recortando do processo, com uma tesoura, as passagens onde estavam as transcrições das conversas entre Sócrates e Vara.

 

O “Correio da Manhã” também abordou a ausência de António José Seguro do evento. Apesar de fontes próximas de Sócrates terem garantido que o actual líder do PS foi convidado, a resposta oficial do partido é que não foi endereçado qualquer convite a Seguro.




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