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Marcelo diz que TC devia ter fundamentado melhor decisão de chumbar corte de subsídios

Comentador acredita que a solução para contornar o chumbo do Tribunal Constitucional passa por acelerar o corte de empregos na função pública.

Negócios 08 de Abril de 2013 às 09:11
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Marcelo Rebelo de Sousa diz que a decisão do Tribunal Constitucional foi política e critica a escassa fundamentação das medidas chumbadas.

 

Foi “uma decisão política, porque a constituição é a mais política das leis”, mas sem clivagens partidárias na votação: “Nos votos a favor do chumbo há três juízes que vêm da área da direita e nos votos contra há juízes que vieram da esquerda”, afirmou o ex-líder do PSD no seu habitual espaço de comentário na TVI.

 

O professor identificou o ponto mais fraco do acórdão do TC. “Ao argumentar que as medidas rejeitadas não estavam a dar resultado”, como o corte dos subsídios, “devia ter feito uma análise económica e financeira maior. Não cinco páginas, com mais cinco parágrafos de actualização. É curtinho. Tem de fundamentar melhor, que diabo!”, frisou Marcelo.

 

Quanto ao caminho que o Governo vai tomar para substituir as medidas chumbadas, Marcelo Rebelo de Sousa apontou “o aumento de impostos, cortes em grandes despesas, como saúde, educação e desvinculação de funcionários”. O comentador assinala que a formulação do TC tem frases que “abrem a porta” à saída de funcionários públicos.

 

No que diz respeito à declaração ao país de Passos Coelho, Marcelo considera que o primeiro-ministro fez um discurso “bem feito”, embora a declaração tenha sido “longa” e omissa quando aos “cortes nas telecomunicações e nas energias” e às PPP: “não é fácil tirar dinheiro aos accionistas árabes ou chineses”.

 

Marcelo comentou também a demissão de Relvas, classificando de “péssima” a declaração do ministro na hora da saída: “Algum ministro na história da nossa democracia fez uma declaração ao país, para a história, no momento em que saiu?” questionou Marcelo.

 

O comentador acredita que Passos Coelho terá que efectuar uma remodelação mais profunda. “Se substituir só Miguel Relvas, este governo fica ligado ao ventilador. Se fizer uma remodelação profunda terá mais chances”, frisou. 

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