Política Marcelo não se opõe a que Conselho das Ordens reavalie condecorações a Berardo

Marcelo não se opõe a que Conselho das Ordens reavalie condecorações a Berardo

Presidente da República abre a porta a que o Conselho das Ordens Nacionais possa retirar a Joe Berardo condecorações de Estado.
Marcelo não se opõe a que Conselho das Ordens reavalie condecorações a Berardo
Tiago Petinga/Lusa
Celso Filipe 15 de maio de 2019 às 11:09

O Presidente da República não se opõe a que o Conselho das Ordens nacionais, responsável pela atribuição de condecorações, reveja as que foram atribuídas a Joe Berardo, na sequência da intervenção deste na comissão parlamentar de inquérito à Caixa Geral de Depósitos, sabe o Negócios.

Joe Berardo foi agraciado em 1985 com o grau de comendador e em 2004 foi condecorado com a Grã-Cruz da ordem do Infante, a qual distingue aqueles que prestam serviços relevantes a Portugal, no país ou no estrangeiro.

Marcelo Rebelo de Sousa não tem poderes para retirar as condecorações a Joe Berardo, mas verá com bons olhos que o Conselho das Ordens Nacionais avalie o comportamento que o empresário teve, na passada sexta-feira,10 de maio, na Assembleia da República, o qual segundo uma fonte ligada a Belém pode ser considerado como uma "afrontas às instituições".

Usualmente, as condecorações só são retiradas em casos de uma condenação efetiva, mas o Conselho das ordens Nacionais tem poderes para avaliar a conduta daqueles que foram distinguidos, caso entenda que o comportamento destes atinge o prestígio do Estado. "O Presidente da República não vê problemas" se o Conselho das Ordens Nacionais avançar neste sentido, adiantou a mesma fonte.

Para que a retirada das condecorações a Joe Berardo se efetive é necessário que o Conselho de Ordens Nacionais revele essa vontade e que, de seguida, abra um processo de inquérito ao visado, onde o próprio terá de ser ouvido. Neste pressuposto, o Negócios sabe que Marcelo Rebelo de Sousa dará a anuência a este processo de inquérito.

 

Este caso é absolutamente novo, até porque o Conselho de Ordens Nacionais, caso decida avançar, não o fará tendo como ponto de partida a dívida de Joe Berardo à banca, mas sim o seu comportamento em relação ao poder político.

 

Recorde-se que no caso de Cristiano Ronaldo, condenado pelo Fisco espanhol em fevereiro deste ano a 23 meses de prisão com pena suspensa e uma multa de 18,8 milhões de euros, o Conselho das Ordens considerou que não se justificava a abertura de um processo para a retirada dessas condecorações, opinião que foi acolhida pelo Presidente da República.


O Conselho da Ordens Nacionais tem como chanceler Manuela Ferreira Leite, sendo vogais deste órgão Isabel Mota, José Silva Peneda, Manuel Braga da Cruz, Elvira Maria Correia Fortunato, Maria Velho da Costa e Carlos Beato.

As declarações de Joe Berardo na comissão parlamentar de inquérito desencadearam uma onda de indignação entre todos os partidos com assento parlamentar. Berardo afirmou, por exemplo, que pessoalmente não tinha dívidas.

Luís Marques Mendes, no passado domingo, no seu comentário semanal na SIC que o Negócios publica, afirmou que a audição foi um "momento lamentável e que Berardo tinha estado a "gozar com o pagode". Não tem respeito pelos milhões que entraram nos bancos devido a si e a pessoas como ele. "Não tem vergonha. Ele vir dizer que não tem dívidas e que tem ajudado os bancos é de quem tem lata", afirmou o atual conselheiro de Estado.

(Notícia atualizada com mais informação às 12:19)




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