Política Marcelo pede aos partidos para gastarem o menos possível nas campanhas

Marcelo pede aos partidos para gastarem o menos possível nas campanhas

Os partidos deverão gastar 8,1 milhões de euros na campanhas das legislativas, menos 8% do que nas anteriores eleições para a Assembleia da República. Ainda assim, Marcelo apela a uma maior contenção dos gastos.
Marcelo pede aos partidos para gastarem o menos possível nas campanhas
Lusa
Tiago Varzim 02 de setembro de 2019 às 10:44
O Presidente da República quer que os partidos contenham mais os gastos nas campanhas eleitorais, já a começar pelas legislativas. A previsão dos orçamentos entregues na Entidade das Contas e Financiamentos Políticos (ECFP) é que, no seu conjunto, as campanhas gastem 8,1 milhões de euros, menos 8% do que em 2015

Apesar dessa redução, Marcelo Rebelo de Sousa considera que o "uso excessivo de meios" na campanha para a Assembleia da República poderá ser mal visto pelos portugueses. Esta segunda-feira, 2 de setembro, em declarações do jornal i, o chefe de Estado afirma que, por isso, "tudo o que [os partidos] façam para diminuir as despesas de campanha é positivo" uma vez que pode levar a uma "aproximação dos cidadãos com os seus representantes". 

Existe hoje "um escrutínio muito mais intenso dos cidadãos quanto aos gastos políticos" e um "legítimo juízo crítico" em relação a esses valores, alerta Marcelo, apelando a uma redução dessa despesa tanto quanto possível. Até porque, segundo o Presidente da República, atualmente os partidos têm como chegar aos eleitores de forma menos dispendiosa. 

"Além dos Tempos de Antena, há uma cobertura mediática muito intensa em matérias de entrevistas, de debates e de reportagens de iniciativas de pré-campanha e de campanha", exemplificou, referindo que esses meios não estavam disponíveis durante um período de tempo tão longo nas décadas anteriores. Para Marcelo "o acesso dos portugueses ao conhecimento dos partidos foi-se solidificando no tempo", o que justifica uma redução dos gastos nas campanhas.

O Presidente da República defende uma campanha de baixo custo, dando o seu exemplo das Presidenciais de 2016 onde teve uma despesa final de cerca de 180 mil euros. Marcelo dispensou o uso de brindes e de cartazes de rua e acabou por ter um excedente no Orçamento que depois distribuiu entre uma IPSS e uma escola básica e secundária. 

Quanto às Legislativas 2019, os 8,1 milhões de euros desta campanha não são um valor final, mas sim uma previsão das várias campanhas. A execução poderá ser diferente, havendo frequentemente diferenças entre os valores previstos e os apresentados na prestação de contas após as eleições. Normalmente, os partidos tendem a gastar mais do que o previsto, mas também há casos onde as despesas ficaram aquém do orçamentado. 

O próprio atual Presidente da República também acabou por gastar mais do que tinha previsto: 157 mil euros iniciais passaram para 179,5 mil euros finais. Contudo, a campanha de Marcelo Rebelo de Sousa registou um excedente. Como? É que as receitas também excederam a previsão inicial dado que a subvenção estatal, que depende dos votos (Marcelo ganhou com 52%), ficou acima do orçamentado inicialmente.

Os partidos reduziram o orçamento total para as legislativas face a 2015, mas o mesmo não ocorreu nas Europeias. Nessa eleição realizada em maio deste ano, os partidos planearam gastar mais 17% do que em 2014 (as contas finais ainda não estão disponíveis), a anterior eleição para o Parlamento Europeu. No entanto, é de notar que os valores envolvidos são inferiores. As eleições mais dispendiosas - pela sua dimensão e número de campanhas envolvidas - são as autárquicas dado que envolvem centenas de freguesias e autarquias.



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