Política Marcelo quer orçamento com medidas de apoio aos media

Marcelo quer orçamento com medidas de apoio aos media

O Presidente da República voltou a mostrar-se apreensivo com a situação da comunicação social e admitiu esperar que o Orçamento do Estado para 2020 contenha medidas concretas de ajuda pública aos media.
Marcelo quer orçamento com medidas de apoio aos media
Lusa
David Santiago 20 de novembro de 2019 às 20:33

Marcelo Rebelo de Sousa continua preocupado com a situação dos media nacionais e espera que o Orçamento do Estado para 2020, ainda em fase de negociação entre Governo e forças da esquerda parlamentar (incluindo o PAN), possa incluir medidas de apoio estatal à comunicação social.

Em declarações feitas à margem de um evento sobre literacia mediática, promovido pelo jornal Público e diversas empresas e que tem como objetivo oferecer assinaturas digitais anuais gratuitas daquela publicação a alunos universitários, o Presidente da República voltou a pintar um cenário dramático para os media.

Lembrando as crises que, progressivamente, vêm atingindo jornais, rádios e grupos de comunicação social, Marcelo lamenta que "isto comece a atingir a democracia portuguesa e as pessoas fiquem insensíveis".

O chefe de Estado disse depois esperar que o Orçamento do Estado para 2020 contenha respostas para o problema de viabilidade financeira dos media, reconhecendo que não tenham sido aprovadas medidas mais cedo devido à proximidade de eleições.

"Começa uma nova legislatura e, portanto, admito que medidas que podiam [ter sido] ponderadas o não foram porque era mesmo perto de eleições e podia haver a acusação de eleitoralismo", declarou.

Marcelo não atribui tal responsabilidade apenas ao Governo, defende que cabe a toda a Assembleia da República discutir e encontrar respostas.

"Espero que no orçamento para o ano que vem, em que o Parlamento pode ponderar propostas que já chegaram de associações de imprensa, possa ponderar a aprovação de medidas."

Nessas medidas, Marcelo reforça a necessidade de apoios destinados também à imprensa local e regionais, tendo dado como exemplo o extinto porte pago.

O Presidente não exclui ainda a possibilidade de as autarquias se juntarem ao Governo e ao Parlamento para ajudar a resolver o problema, considerando que "isso é questão a ponderar".

Marcelo sustenta como crucial assegurar que as ajudas públicas que venham a ser criadas sejam atribuídas de "forma geral e abstrata", sem "favores ou privilégios", pois não se trata de "financiar o grupo A, o B ou o C, não é comprar fidelidade política", nem sequer se pretende "limitar a liberdade de imprensa, pelo contrário, é uma forma de promover a liberdade de imprensa".

Ao longo dos últimos anos, o Presidente referiu-se em diferentes ocasiões à "situação de emergência" que a comunicação social atravessa.

Há um ano, a propósito da entrega dos Prémios Gazeta relativos a trabalhos jornalísticos publicados em 2017, Marcelo enunciou mesmo medidas possíveis: porte pago, que já existiu para a imprensa local e regional; apoio aos jovens leitores de jornais; criar uma taxa a pagar pelas plataformas eletrónicas aos meios jornalísticos nacionais; e suporte à formação profissional no setor do jornalismo.

Nessa altura, o Negócios procurou perceber junto dos partidos então representados no Parlamento, e do Governo, eventuais planos relativos a políticas de apoio estatal aos media. No essencial, as poucas medidas referidas passavam sobretudo pela promoção da literacia, combate às "fake news" e maior regulação do setor.




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