Política Marcelo: debate sobre revisão da Constituição "é sinal de vitalidade democrática"

Marcelo: debate sobre revisão da Constituição "é sinal de vitalidade democrática"

Não há "obra humana perfeita e acabada ou eterna" e se há questões que são levantadas só pelo "hábito de tudo reconduzir à Constituição", outras há que "têm razão de ser". O Presidente falou sobre a Lei Fundamental, mas nada disse sobre o que poderá ser mudado.
Marcelo: debate sobre revisão da Constituição "é sinal de vitalidade democrática"
Filomena Lança 21 de abril de 2016 às 11:26

Marcelo Rebelo de Sousa esteve esta quinta-feira, 21 de Abril, no Tribunal Constitucional, numa conferência que assinala os 40 anos da Constituição da República Portuguesa (CRP) e firmou que os recorrentes debates sobre a necessidade de revisões são, afinal, "sinal de vitalidade democrática".

 

O Presidente da República admite que "não há obra humana perfeita e acabada ou eterna e sempre novos reptos hão-de motivar ou sugerir novas fórmulas políticas", e que, se algumas vezes os reptos são apenas o "hábito português de tudo reconduzir à Constituição", "outras vezes eles têm razão de ser e há situações diversas a requererem soluções também variadas". Não se alongou, contudo, sobre que temas poderão ou deverão ser alvo de revisão

 

Marcelo Rebelo de Sousa, que foi ele próprio um dos deputados que integrou a Assembleia Constituinte que em 1976 aprovou a Constituição da República, recordou aquele que foi "um momento emocionante que concluía um processo atribulado". Tinha então 27 anos e era um "jovem que acreditava no direito porque era jurista e além de jurista era sonhador e era jovem"

 

E sublinhou que "nada do que fica dito apouca o balanço positivo destas décadas de vigência desta nossa Constituição", aproveitando para "saudar o tribunal Constitucional". "Muitas vezes, como professor, parcerista ou mero analista aplaudi as suas decisões" e outras "critiquei de forma rigorosa ou mesmo contundente", afirmou.

 

Na conferência, em que compareceram também o primeiro-ministro, António costa, e o Presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, o Presidente sublinhou que "passaram 40 anos e a Constituição afirmou-se", mas lembrou também que "não há panaceias, nem mesmo constitucionais," para tudo.




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