Política Mariana Mortágua: défice nos 2,5% “prejudica a economia”

Mariana Mortágua: défice nos 2,5% “prejudica a economia”

Em entrevista à Antena 1, a deputada do Bloco de Esquerda deixa críticas ao Tratado Orçamental e lembra que o partido continua a defender a reestruturação da dívida pública. Deixa também recados ao PCP.
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Negócios 29 de setembro de 2016 às 09:28

"Os limites ao défice, neste momento, são contra produtivos do ponto de vista económico", afirmou Mariana Mortágua, acrescentando que colocar o défice nos 2,5% (ou abaixo) "prejudica a economia". "Sempre o dissemos e continuamos a dizê-lo."

 

Para o Bloco de Esquerda, o Tratado Orçamental "é uma aberração jurídica que não devia existir" e seria "importantíssimo" reestruturar a dívida pública, de forma a ganhar alguma folga na gestão das contas públicas. E o que diriam as instituições europeias? A deputada conclui que o "autoritarismo" de Bruxelas "está a levar a Europa a um caminho de estagnação e incapacidade de responder às necessidades das suas populações, que não é sustentável no médio prazo".

 

Durante a entrevista à Antena 1, Mariana Mortágua deixou também algumas críticas e recados ao PCP. Considera que "seria mais produtivo os partidos sentarem-se todos à mesma mesa" e negociarem as medidas em colectivo". Recorde-se que o PCP não quis entrar nos grupos de trabalho com BE e PS, preferindo continuar a negociar bilateralmente com os socialistas.

 

O último momento de tensão entre comunistas e bloquistas ocorreu depois de ter sido noticiado o novo imposto sobre património imobiliário. A notícia foi dada pelo Negócios, mas Mariana Mortágua acabou por recolher o protagonismo da medida. João Oliveira, líder da bancada parlamentar do PCP, escreveu um artigo para o Avante com uma crítica à forma como o BE comunicou o imposto, dizendo que na actual solução governativa, alguns partidos andam "a juntar com o bico" e outros a "espalhar com as patas".

 

A bloquista responde agora, questionando a falta de apoio dos comunistas perante o ataque dos partidos à direita. "No meio do ataque da direita contra uma medida que é de justiça fiscal e de redistribuição da riqueza importantíssima, se o líder parlamentar do PCP escolhe criticar quem está a defender a medida em vez de se juntar e defender uma medida tão justa, penso que faz mal", sublinhou. "Até porque eu sei que o PCP defende a medida e ela faz parte do seu programa."

A deputada do Bloco de Esquerda, esclarece (ver vídeo, cortesia Antena1) os moldes em que será aplicado o novo imposto sobre o património imobiliário. Mariana Mortágua lembra que uma casa com um valor patrimonial de 1,2 milhões de euros terá um valor de mercado entre os 1,7 e os 2 milhões. "É uma casa que, do ponto de vista da fortuna imobiliária, é uma fortuna milionária. E será taxada no remanescente face ao limite que seja estabelecido", afirmou à Antena 1. Um contribuinte até pode ter quatro casas que, no seu conjunto, não atingem esse limite.

"Uma outra pessoa pode ter uma casa que vale 1,2 milhões em valor patrimonial tributário [abaixo do valor de mercado] e portanto paga o remanescente quanto ao limite", acrescenta. Isto é, nesse exemplo, se o limite for um milhão, o imposto irá aplicar-se apenas aos 200 mil euros. "A isenção é por valor."




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