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Miguel Albuquerque indigitado para formar o XII Governo Regional da Madeira

O líder do PSD/Madeira, o partido mais votado nas eleições regionais de 29 de Março, Miguel Albuquerque, foi esta sexta-feira indigitado pelo representante da República para formar o XII Governo Regional.

Hélder Santos
Lusa 10 de Abril de 2015 às 16:38
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"Tive uma reunião com o senhor representante da República onde fui indigitado para formar Governo", declarou Miguel Albuquerque aos jornalistas depois da audiência com Ireneu Barreto que decorreu no Palácio de São Lourenço, a residência oficial do representante.

 

O presidente indigitado do novo executivo madeirense adiantou que o elenco governativo que escolheu será apresentado para aprovação esta noite na reunião da comissão política regional do PSD/Madeira.

 

"Na próxima semana virei ao senhor representante trazer os nomes que constituirão o futuro governo regional", adiantou Miguel Albuquerque, escusando-se a revelar mais pormenores sobre os elementos que vão integrar a sua equipa.

 

A cerimónia de tomada de posse do XII Governo Regional está agendada, segundo o PSD/Madeira, para dia 20 de Abril, após a instalação da Assembleia Legislativa da região.

 

O responsável do PSD/M apenas confirmou os nomes de Rui Gonçalves para titular da pasta das Finanças, rejeitando que a escolha tenha sido uma imposição do líder nacional do partido e primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho.

 

"O dr. Rui Gonçalves é um homem com grande capacidade técnica e absoluta integridade que nos dá confiança absoluta na questão das Finanças da região", disse, realçando que o novo secretário regional "tem uma grande notoriedade positiva quer na região, quer em todas as instâncias da República".

 

Albuquerque também mencionou o nome do economista madeirense Eduardo Jesus "como secretário dos Transportes e Economia" e destacou: "Disse que seria um governo maior e vai ser".

 

Quando questionado sobre o facto de Pedro Calado, que foi o seu número dois na câmara do Funchal, cujo nome foi apontado inicialmente como titular da pasta das Finanças, ter deixado de figurar no elenco governativo, Miguel Albuquerque assegurou que "não há qualquer questão, nem qualquer divergência" interna sobre este assunto.

 

O governante indigitado também defendeu ser necessário alterar a lei regional para especificar que os directores regionais passem a ser cargos de nomeação política, pelo que "entram com executivo e saem com o executivo".

 

"Acho que, neste momento, é preciso fazermos mais à frente uma adaptação da lei regional, porque os cargos de director regional no contexto é o equivalente aos de secretários de Estado no governo da República", argumentou.

 

No entender de Miguel Albuquerque "é necessário proceder a uma necessária adaptação da lei para a região no sentido de que aquilo que são cargos políticos serem de nomeação politica (...), aqueles que não o são devem ser todos preenchidos por concursos transparentes e claros", considerando que "é importante para a democracia clarificar estas questões".

 

Fonte do PSD/Madeira disse à Lusa que o novo executivo madeirense terá oito secretarias, mais uma que o actual executivo de Alberto João Jardim, duas das quais tituladas por mulheres, e o elenco não inclui vice-presidência.

 

Nas eleições legislativas antecipadas de 29 de Março na Madeira o PSD, agora liderado por Miguel Albuquerque, que substituiu Alberto João Jardim, conquistou a sua 11.ª maioria absoluta, obtendo 44,33% dos votos e 24 lugares no parlamento regional.

 

O CDS-PP (13,69%) conseguiu um grupo parlamentar com sete elementos, menos dois que na anterior legislatura. A coligação Mudança (PS/PTP/MPT/PAN) ficou-se pelos 11,41% e seis deputados, enquanto, o Juntos Pelo Povo (10,34%) que se estreou nestas legislativas elegeu cinco deputados, a CDU ficou com dois, o mesmo número do BE que regressa ao parlamento regional com um grupo parlamentar. O PND conseguiu manter o seu lugar no parlamento regional.

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