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Mortágua: Se Rui Moreira estivesse preocupado devolvia 5% do IRS aos habitantes do Porto

Mariana Mortágua responde a críticas feitas por Rui Moreira sobre o novo imposto sobre património. Ao "saque Mortágua", a bloquista responde com "o saque Moreira".

Miguel Baltazar
Negócios 20 de Setembro de 2016 às 11:24
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"Não se pode agradar a todos, Rui Moreira". É assim que se intitula o artigo de opinião de Mariana Mortágua, onde a bloquista responde ao presidente da Câmara do Porto, que na semana passada publicou um artigo de opinião intitulado "O saque Mortágua". Neste artigo, Rui Moreira critica o imposto sobre o património considerando que se trata de "um saque aos contribuintes, mas também aos municípios, que deveriam ter a possibilidade de definir, livremente, as taxas, sobretaxas, discriminações e isenções de um imposto cuja receita, por definição, é sua e deveria poder ser usada de acordo com as suas estratégias de desenvolvimento."

 

Mariana Mortágua critica Rui Moreira, considerando que a posição do autarca é contraditória, já que critica a implementação do imposto e ao mesmo tempo critica o facto de esta taxa não ir para os cofres das autarquias, mas sim do Estado. "A parte divertida da crítica de Rui Moreira é a exigência de receber no município a receita do tal ‘saque’ que veio denunciar", diz. 

 

"Se Rui Moreira estivesse preocupado com a actual carga fiscal de todos os seus munícipes - e não apenas dos muito ricos - já podia ter feito uma coisa muito simples: através da Câmara do Porto, podia devolver 5% do IRS aos seus habitantes, tal como muitos autarcas decidem fazer por todo o país. Mas a verdade de Rui Moreira é que preside a um dos municípios que saca para si a totalidade desta percentagem de IRS que poderia distribuir. Como diria Rui, é o ‘saque Moreira’...", acusa a deputada do Bloco de Esquerda.

"Redistribuir a riqueza por via fiscal é assim mesmo. É preciso escolher. Para baixar o IRS de quem recebe 900, 1500 ou 2000 euros de salário é necessário pedir um contributo a quem tem património muito avultado. Por isso este escândalo todo, nunca visto quando o anterior Governo decidiu cortar em todos os apoios sociais, no subsídio de desemprego, e ainda aumentar impostos sobre os trabalhadores pobres. O violento ataque da direita a esta medida mostra bem que, desta vez, se está mesmo a tocar nos interesses dos mais poderosos. Não se pode agradar a todos", conclui.

 

Em causa está o novo imposto que pretende taxar quem tem muitos prédios ou prédios de elevado valor. A ideia é que as taxas (no plural, porque deverá haver escalões) incidam sobre a soma do valor patrimonial tributário de todos os prédios detidos por um proprietário ou pela sua família. As taxas incidirão sobre o excesso (não sobre a totalidade do valor fiscal das casas) e terão uma base de isenção ampla. Os pormenores ainda estão a ser estudados, em função das simulações, mas desde já há a garantia de que não são apanhados patrimónios globais abaixo de meio milhão de euros, pelo menos. 

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