Política O que é preciso para o Congresso destituir Donald Trump

O que é preciso para o Congresso destituir Donald Trump

Alguns dos maiores críticos, na Câmara dos Representantes, do presidente norte-americano, pediram a abertura de uma investigação às ações de Donald Trump para se apurar se são passíveis de levar a um "impeachment". Mas que passos terão de ser dados?
O que é preciso para o Congresso destituir Donald Trump
Reuters
Negócios 24 de setembro de 2019 às 23:56

A líder dos democratas na Câmara dos Representantes dos EUA, Nancy Pelosi, anunciou esta noite que avançou com o pedido de investigação às ações do presidente Donald Trump no sentido de se apurar se há bases para avançar com a sua destituição.

 

A maioria dos 235 democratas da Câmara dos Representantes apoiou este pedido, que visa o "impeachment" do chefe da Casa Branca caso fique provado que pressionou um líder estrangeiro para influenciar as eleições presidenciais norte-americanas.

 

A investigação terá por base o relatório do conselheiro especial Robert Mueller, que se escusou a formular um juízo sobre se Trump obstruiu a Justiça mas que destacou 10 exemplos em que o presidente dos EUA tentou que Mueller fosse demitido ou em que a investigação às ações da Administração Trump foi travada (como no caso da possível interferência russa no resultado das presidenciais de novembro de 2016).

 

A queixa agora apresentada assenta num telefonema feito por Donald Trump em julho, em que [de acordo com o The Wall Street Journal e outros meios de comunicação dos EUA] pressionou repetidamente o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelenskiy, no sentido de investigar Hunter Biden, filho de Joe Biden – que foi vice-presidente na Administração Obama e que é um dos principais rivais políticos de Trump.

 

O Washington Post adiantou ontem que, ainda antes do telefonema, Trump deu ordens ao seu chefe de gabinete, Mick Mulvaney, para que retivesse o pagamento de 391 milhões de dólares em ajuda à Ucrânia durante "uma semana".

 

Trump negou ontem que o bloqueio ao envio do dinheiro fosse um "quid pro quo" pela investigação aos Biden e justificou-o com a necessidade de pressionar os aliados europeus a reforçarem a sua contribuição.

O chefe da Casa Branca reconheceu no passado domingo que falou sobre a família Biden com o presidente ucraniano mas disse que o telefonema nada teve de inapropriado. Nesta terça-feira anunciou que amanhã divulgará o telefonema. Ainda assim, os democratas da Câmara dos Representantes decidiram avançar com a tentativa de destituição de Trump caso se comprove esta interferência.

 

E como funciona o processo de "impeachment"?

A Constituição dos Estados Unidos confere à Câmara dos Representantes o "poder único de destituição", ao Senado "o poder único de julgar todos os ‘impeachments’" e ao Supremo Tribunal o dever de presidir a esses julgamentos no Senado, recorda a Reuters.

 

O presidente norte-americano pode ser destituído de funções por "traição, suborno ou outros crimes e delitos graves". "O que quer isto dizer não é muito claro. Historicamente, envolve corrupção e outros abusos, incluindo tentativa de obstrução de procedimentos judiciais", explica a agência noticiosa.

 

Até hoje, nenhum presidente dos EUA foi destituído em resultado direto de um processo de "impeachment". Mas Richard Nixon, recorde-se, demitiu-se antes de poder ser afastado do cargo. Dois outros presidentes, Andrew Johnson e Bill Clinton, foram destituídos em votação na Câmara dos Representantes, mas não foram condenados pelo Senado.

 

Quais os passos a dar?

 

O processo começa na câmara baixa do Congresso, a Câmara dos Representantes, que debate e vota a apresentação de provas contra o presidente – através da aprovação de uma resolução de "impeachment" por uma maioria simples dos seus 435 membros.

 

Se a Câmara dos Representantes aprovar essa resolução, então tem início o julgamento no Senado. Os membros da Câmara dos Representantes atuam na qualidad de procuradores públicos e os senadores na qualidade de jurados. O presidente do Supremo Tribunal preside ao julgamento.

É necessária uma maioria de dois terços, entre os 100 membros do Senado, para condenar e destituir um presidente – algo que nunca aconteceu. O Supremo Tribunal não pode reverter a decisão.

 

No caso – improvável, sublinha a Reuters – de o Senado condenar e destituir Donald Trump, seria o vice-presidente Mike Pence a assumir as rédeas do país até ao fim do atual mandato presidencial, que termina a 20 de janeiro de 2021.

 
(notícia atualizada às 00:23)

 




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