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OE2016: CDS vai questionar Centeno em audição sobre Conta Geral do Estado

O CDS-PP anunciou hoje que vai usar a audição do ministro das Finanças sobre a Conta Geral do Estado para o questionar sobre o esboço do Orçamento do Estado para 2016, argumentando que "ninguém acredita no cenário que o Governo está a apresentar".

Bruno Simão
Negócios com Lusa 27 de Janeiro de 2016 às 19:41
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O deputado do CDS-PP João Almeida falava aos jornalistas no Parlamento, depois de, nesta quarta-feira, a maioria de esquerda ter chumbado a ida do ministro das Finanças, Mário Centeno, ao Parlamento para explicar este esboço, estando já marcada a discussão sobre o Orçamento do Estado propriamente dito.

A audição do ministro acabou por ser chumbada com os votos contra dos deputados de PS, PCP e Bloco de Esquerda (BE) e com os votos favoráveis do PSD e CDS-PP.

Os deputados do PS João Galamba e do PCP Paulo Sá lembraram que Mário Centeno será ouvido na sexta-feira sobre o Banif, dia 03 de Fevereiro sobre a Conta Geral do Estado de 2014 e dia 10 já sobre a proposta final de Orçamento do Estado para 2016 (OE2016), que o Governo pretende que dê entrada no parlamento a 05 de Fevereiro.


"Nós não nos conformamos com este chumbo e colocaremos na próxima terça-feira [3 de Fevereiro] todas estas questões ao ministro das Finanças porque entendemos que o país não pode ficar nesta indefinição de perceber que ninguém acredita num cenário que o Governo está a apresentar e ficar como se não fosse nada, ainda que PS, PCP e BE gostassem que assim fosse", argumentou João Almeida.

O anúncio do deputado centrista foi feito após a divulgação de uma carta da Comissão Europeia ao Ministério das Finanças, querendo saber, até sexta-feira, por que é que o Governo pretende reduzir o défice estrutural em 0,2 pontos percentuais, um terço do recomendado em Julho.

João Almeida reiterou que o CDS quer saber "como é que aparece um crescimento económico que não tem nenhum paralelo em nenhum organismo nacional nem estrangeiro" e que "é essencialmente suportado no investimento quando as medidas que são tomadas do ponto de vista político são de retracção do investimento, nomeadamente a quebra na redução do IRC".

Entre outras questões, o CDS quer perceber como é previsto o aumento das exportações, "quando todas as previsões internacionais dão uma desaceleração do comércio internacional".

Na carta enviada a Mário Centeno, os comissários europeus dos Assuntos Económicos e Financeiros, Pierre Moscovici, e do Euro, Valdis Dombrovskis, lembram que a 14 de Julho o Conselho Europeu recomendou uma redução do défice estrutural, que exclui os efeitos do ciclo económico, de 0,6 pontos percentuais este ano.

O esboço do plano orçamental enviado a Bruxelas e à Assembleia da República na passada sexta-feira, prevê uma redução do défice estrutural de 1,3% em 2015 para 1,1% este ano, ou seja, de apenas 0,2 pontos percentuais.

O primeiro-ministro, António Costa, considerou normal esta carta da Comissão: "A Comissão diz: temos aqui um conjunto de dúvidas do ponto de vista técnico e queremos trabalhar convosco até à próxima sexta-feira para esclarecer essas dúvidas e prosseguir um debate construtivo com o Governo português, não pôs qualquer outro cenário em cima da mesa", afirmou.
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