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Organização contra corrupção não quer campanha com dinheiro das autarquias

A representante nacional da Transparency International quer que os candidatos presidenciais sejam mais transparentes em relação aos gastos com a campanha eleitoral. Para isso, não devem aceitar a ajuda de autarcas que ponham os activos da autarquia ao serviço da campanha.

Bruno Simões brunosimoes@negocios.pt 28 de Outubro de 2010 às 20:08
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A Transparência e Integridade – Associação Cívica (TIAC), que representa em Portugal a Transparency International, organização internacional que luta contra a corrupção, emitiu ontem um comunicado onde apelou aos candidatos às eleições presidências que sejam mais transparentes e rigorosos na divulgação pública das contas associadas à campanha, e para isso sugeriu que as candidaturas rejeitem acções de campanha que sejam promovidas por autarcas, que para o efeito usem recursos da autarquia, sejam eles humanos ou materiais.

A TIAC lembra que em 2006, ano da última eleição, as despesas declaradas oficialmente não correspondiam ao montante global que foi usado. Da campanha de 2001 para a de 2006, as subvenções do Estado para fazer face às despesas de campanha mais que duplicaram, salienta o documento, passando de 1,6 milhões para 3,6 milhões de euros, um facto que “torna imperativa uma maior responsabilização dos candidatos na prestação de contas”.

Entre as propostas da associação, presidida pelo investigador Luís de Sousa, está a publicitação das fontes de receita no “site” de campanha, com actualização diária dos montantes angariados. A TIAC também sugere que as campanhas rejeitem o pagamento de despesas por terceiros, e que comuniquem à Entidade de Contas e Financiamento Político “qualquer tentativa de financiamento opaca ou com finalidade imprópria”.

O actual presidente da República, que anunciou esta semana a recandidatura ao cargo, antecipou-se a outra das sugestões avançadas pela TIAC, que alerta para a necessidade de as campanhas optarem por acções e meios de campanha mais económicos, evitando utilizar suportes publicitários dispendiosos e a distribuição de brindes. Cavaco Silva anunciou que os gastos associados à campanha vão ficar por metade do valor permitido, que é de 4,3 milhões de euros, e não será usado nenhum “outdoor” de promoção.


Cavaco vai gastar mais do que Manuel Alegre
Segundo as contas feitas pelo “Correio da Manhã”, e somando as quantias que Cavaco Silva (2,1 milhões), Manuel Alegre (1,6 milhões) e Defensor de Moura (250 mil euros) prevêem despender, a campanha para as presidenciais deverá cifrar-se em cerca de quatro milhões de euros. A este valor acrescerá ainda o das candidaturas de Francisco Lopes, do PCP, e do independente Fernando Nobre, que ainda não conseguem estimar os custos da campanha.


A TIAC insta ainda os elementos das campanhas a colaborar com as equipas de monitorização da ECFP, que vão andar no terreno a tentar apurar os gastos dos candidatos. A associação espera que, no final, as contas sejam apresentadas de forma consolidada e rigorosa, algo que foi identificado pelo Tribunal Constitucional como uma das irregularidades presente nas contas de todas as candidaturas às presidenciais de 2006.

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