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Os vários cenários para António Costa governar

O PS venceu e saiu reforçado das eleições deste domingo, assim como cresceu o conjunto da esquerda face ao bloco da direita. António Costa assumiu querer renovar a geringonça e quer alargar o diálogo ao PAN e ao Livre, porém avisa que um PS reforçado terá mais a dizer.

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David Santiago dsantiago@negocios.pt 07 de Outubro de 2019 às 08:30
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Conhecido o essencial da composição do próximo Parlamento – é ainda preciso atribuir os quatro mandatos da emigração -, falta saber que tipo de solução governativa terá pernas para andar e, avisou o Presidente da República, é preciso andar depressa.

Com 106 deputados eleitos (pode ainda somar um ou dois mandatos na emigração), e a 10 da maioria absoluta, o primeiro-ministro, António Costa, anunciou que o objetivo passa por "renovar esta solução".

"Os portugueses gostaram da geringonça e desejam a atual solução política, agora com um PS mais forte", disse o líder socialista alargando o convite também ao PAN, que teve um "reforço politicamente relevante", e ao Livre.

No entanto, Jerónimo de Sousa, secretário-geral do PCP, reagiu ao mau resultado da CDU, que continuou um caminho de erosão eleitoral já evidenciado nas autárquicas e europeias, avisando que dificilmente Costa voltará a contar com o apoio da coligação entre comunistas e ecologistas, pelo menos nos mesmos termos.

Ainda assim, Jerónimo não afastou liminarmente a possibilidade de negociar caso a caso com um Governo do PS, sejam medidas relevantes para o país como a valorização salarial ou o reforço do investimento no SNS, sejam os orçamentos do Estado, contudo sempre com base numa negociação feita medida a medida e orçamento a orçamento.

Já Catarina Martins colocou o Bloco de Esquerda à disposição do PS para negociar tanto um acordo estruturante a pensar em toda a legislatura, como para negociar acordos anuais mediante aprovação de orçamentos. A coordenadora bloquista frisou que os socialistas dispõem de "todas as condições para formar Governo", têm é de decidir como e com quem querem governar.

"Mas não depende só de nós, depende de todos", justificou-se António Costa, notando que a busca de uma solução governativa duradoura consiste numa "responsabilidade partilhada", pelo que se a responsabilidade do PS passa pela "iniciativa", a incumbência dos restantes é a de "não fecharem a porta".

E dirigindo-se claramente aos parceiros da esquerda parlamentar com quem completou a atual legislativa apesar de todas as dúvidas levantadas há quatro anos, o secretário-geral socialista defendeu que são precisamente as forças que "fixaram como objetivo impedir a maioria absoluta do PS que têm agora responsabilidades acrescidas para [encontrar] uma solução de estabilidade".

Além da repetição da geringonça, o PS só chega à maioria ou com o apoio do Bloco ou do PCP. As declarações de Catarina Martins evidenciam total disponibilidade para estar dentro da solução, só que Jerónimo de Sousa mostra-se mais inclinado a ficar fora do que dentro.

Aqui ficam os cenários possíveis para a próxima solução de Governo.

Geringonça 2.0 (alargada)

Aparentemente é este o cenário preferido de António Costa, porém enfrenta a linha vermelha já traçada por Jerónimo de Sousa que pareceu afastar em definitivo repetir a assinatura de compromissos por escrito como aqueles que deram origem à geringonça.

"Será em função das opções do PS, dos instrumentos orçamentais que apresentar e do conteúdo do que legislar que a CDU determinará, como sempre, o seu posicionamento", explicou Jerónimo.

No seu discurso, Costa mostrou acreditar numa mudança por parte do PCP: "Vamos ver se é possível, o PCP diz que o quadro é diferente, vamos ver se é mesmo assim ou se pode evoluir. O Bloco de Esquerda disse que podia ser assim ou de forma diferente".

Neste cenário, além de PS, BE, CDU (PCP e Verdes), podem juntar-se PAN e Livre.

Acordo PS-Bloco

Se o PS preferir governar com base em compromissos firmados por escrito enquanto forma de conferir maior estabilidade à governação, António Cosa está limitado a um acordo com o Bloco de Esquerda, isto tendo em conta as declarações de Jerónimo de Sousa.

Também neste caso os socialistas podem tentar alargar tal compromisso ao PAN e ao Livre.

PS negoceia com PCP

Os constantes elogios à atuação e previsibilidade do PCP feitos por António Costa podem levar o líder socialista a privilegiar um entendimento, mesmo que informal (sem acordos escritos), com a coligação entre o PCP e Os Verdes.

Neste cenário, os socialistas teriam de garantir, a cada ano, o apoio das forças que integram a CDU aos Orçamentos do Estado para o ano seguinte.

PS lidera Governo minoritário

Apoiado no facto de ter mais deputados do que a direita junta, se não encontrar um denominador mínimo comum que permita forjar um acordo (escrito ou não escrito, mais formal ou informal) à esquerda, o PS poderá apostar em liderar um Executivo minoritário e fazer a chamada governação "pisca-pisca".

"Se não houver vontade [dos parceiros de esquerda para negociar acordos], terei de prosseguir com um Governo do PS para manter estabilidade quatro anos", atirou António Costa no que pareceu ser um abrir de porta a possíveis entendimentos com o PSD.

Sabendo-se que o primeiro-ministro rejeita a ideia do bloco central porque castradora de alternativa política na oposição, ainda assim Costa pode tentar aprovar orçamentos e medidas estruturantes com o PSD, principalmente se Rui Rio se mantiver na liderança social-democrata para lá do congresso previsto para 2020, ou à esquerda, escolhendo a área mais favorável a entendimentos em função das prioridades e da conjuntura política.

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