Política Parlamento vai ter 14 comissões. Chega e Livre ambos na dos Direitos, Liberdades e Garantias

Parlamento vai ter 14 comissões. Chega e Livre ambos na dos Direitos, Liberdades e Garantias

A lista das comissões em que se dividirá o Parlamento na nova legislatura já é conhecida, com os pequenos partidos a desdobrarem-se por várias em simultâneo. O Chega e o Livre optaram ambos por estar presentes na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos Liberdades e Garantias.
Parlamento vai ter 14 comissões. Chega e Livre ambos na dos Direitos, Liberdades e Garantias
João Cortesão
Filomena Lança 07 de novembro de 2019 às 10:36

Os deputados que vão integrar as comissões de trabalho no Parlamento tomam posse esta quinta-feira. Ao todo serão 14 comissões, nas quais se destaca, pela sua dimensão – 25 deputados – a Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdade e Garantias.  Será dirigida por um deputado do PSD e nela escolheram estar presentes o Chega, de André Ventura, e o Livre, de Joacine Moreira, ambos apenas com um deputado eleito. O PAN, que desta vez já conta com quatro deputados, também faz parte do elenco da 1ª Comissão.

 

Só a Iniciativa Liberal, que tem também apenas um deputado, João Cotrim de Figueiredo, não estará representada na 1ª Comissão, tendo optado por integrar a de Orçamento e Finanças, também com 25 membros e cuja presidência ficará desta vez nas mãos do PS – na anterior legislatura esta Comissão era dirigida por Teresa Leal Coelho, do PSD.

 

Os pequenos partidos vão desdobrar-se ainda por outras comissões parlamentares. O Livre optou também por estar na de Assuntos Europeus e na de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território e o Chega marcará presença na de Orçamento e Finanças e na de Saúde. Já a Iniciativa Liberal integra ainda a Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto e a de Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local.

 

Os Verdes, que têm apenas dois deputados, vão desdobrar-se entre a Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação; a de Agricultura e Mar; a de Educação, Ciência, Juventude e Desporto e a Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território.

 

Quanto ao PAN, desta vez com muito maior margem de manobra, terá um deputado em cada uma das comissões. O CDS, com cinco deputados eleitos, optou por fazer o mesmo.

 

Nesta legislatura há duas novas comissões parlamentares: a de Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local (presidida pelo PSD) e a de Transparência e Estatuto dos Deputados (PS).

Nas diversas comissões, recorde-se, os votos de cada grupo parlamentar reproduzem a sua representatividade na Assembleia da República.

 

A lista das comissões parlamentares e respetiva composição pode ser consultada aqui.




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