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Passos Coelho empenhado num acordo com características propostas por Cavaco

O primeiro-ministro expressou hoje ao Presidente da República "o seu empenhamento em chegar a um acordo com as características que o chefe de Estado enunciou na quarta-feira", disse à Lusa fonte oficial do Governo.

João Miguel Rodrigues/Correio da Manhã
Lusa 11 de Julho de 2013 às 20:17
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O primeiro-ministro expressou hoje ao Presidente da República "o seu empenhamento em chegar a um acordo com as características que o chefe de Estado enunciou na quarta-feira", disse à Lusa fonte oficial do Governo.

 

O Presidente da República, Cavaco Silva, recebeu hoje o primeiro-ministro e presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, no Palácio de Belém, cerca das 18:00, depois de ter recebido o secretário-geral do PS, António José Seguro, e o presidente do CDS-PP, Paulo Portas.

 

Na quarta-feira, o Presidente da República fez uma comunicação ao país, na qual propôs um acordo de médio prazo entre a maioria PSD/CDS-PP e o PS que assegure o apoio às medidas necessárias à conclusão do programa de resgate a Portugal que esses três partidos subscreveram, prevista para Junho de 2014, e o regresso ao financiamento do Estado português nos mercados no início desse ano.

 

Segundo o Presidente da República, o acordo entre PSD, PS e CDS-PP "terá de estabelecer o calendário mais adequado para a realização de eleições antecipadas" no pós-'troika', a partir de Junho de 2014.

 

O chefe de Estado pretende ainda que esse acordo tripartido, a que chamou "compromisso de salvação nacional", inclua um comprometimento "entre os três partidos que assegure a governabilidade do país" após as próximas legislativas.

 

"Irei contactar de imediato os responsáveis dos partidos que subscreveram o memorando de entendimento para analisarmos a solução que proponho", declarou Cavaco Silva, numa comunicação ao país.

 

O Presidente da República não esclareceu o que fará PSD, CDS-PP e PS não alcancem esse acordo, afirmando apenas: "Sem a existência desse acordo, encontrar-se-ão naturalmente outras soluções no quadro do nosso sistema jurídico-constitucional".

 

"Nos termos da Constituição, como disse, existirão sempre soluções para a actual crise política", reiterou.

 

Esta comunicação de Cavaco Silva ao país foi feita na sequência de uma crise no executivo, que entretanto PSD e CDS-PP tinham dado por resolvida, através de um "entendimento político" para a continuidade do executivo, que Pedro Passos Coelho foi apresentar a Cavaco Silva, em Belém, na sexta-feira da semana passada.

 

As linhas gerais desse entendimento foram divulgadas por Pedro Passos Coelho, no sábado, num hotel de Lisboa.

 

Com Paulo Portas ao seu lado, o presidente do PSD declarou que ele assegurava a estabilidade do Governo até ao fim da legislatura, o cumprimento os compromissos externos de Portugal, reforçava o valor da política económica e tinha consequências na composição do Governo.

 

O primeiro-ministro adiantou ter proposto Paulo Portas para o cargo de vice-primeiro-ministro, e a manutenção de Maria Luís Albuquerque como ministra de Estado e das Finanças.

 

Na sua comunicação ao país desta quarta-feira, o Presidente da República não esclareceu o que pretende fazer quanto a essa proposta de remodelação governamental.

 

A crise no executivo PSD/CDS-PP envolveu um pedido de demissão do Governo do ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, na terça-feira da semana passada, um dia depois de o ministro de Estado e das Finanças, Vítor Gaspar, se ter demitido.

 

Paulo Portas classificou a sua demissão de "irrevogável" e justificou-a com o facto de o primeiro-ministro ter optado pelo que considerou ser um "caminho de mera continuidade" nas Finanças, ao substituir Vítor Gaspar por Maria Luís Albuquerque, com a sua discordância, que referiu ter "atempadamente" comunicado.

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