“Eu como gestor sempre me dei bem com a avaliação de desempenho”, afirmou esta manhã o primeiro-ministro, numa resposta ao Bloco de Esquerda durante o debate quinzenal com o Governo na Assembleia da República. “Em várias empresas que administrei, a avaliação de desempenho foi sempre um critério objectivo para melhorar resultados e poupar nos resultados de exploração.”

Passos Coelho acrescentou ainda que as empresas portuguesas que “pretendam ser mais produtivas” possam também passar a utilizar processos de avaliação de desempenho.

A intervenção serviu como resposta a Catarina Martins, líder do Bloco de Esquerda, que questionou o Executivo sobre o número de empresas em Portugal que tem instalados mecanismos de avaliação de desempenho, argumentando que a maioria dos despedimentos acabarão por ser executados sob o terceiro critério: despedir o trabalhador que tem o salário mais elevado.

Novos critérios para despedir

O Governo português aprovou ontem em Conselho de Ministros os novos critérios para despedimento por extinção de posto de trabalho. Quando tenham que escolher entre pessoas com a mesma função neste tipo de despedimentos, as empresas terão que utilizar, em primeiro lugar, a avaliação de desempenho. Só que a lei não regulamenta a avaliação de desempenho, o que se por um lado dá mais margem ao empregador, por outro abre a porta a procedimentos díspares.

Apesar de os juristas contactos pelo Negócios terem dúvidas sobre esta matéria, o ministro garantiu que não é possível criar um sistema de avaliação só para despedir. "Se a empresa iniciou o processo de extinção de posto de trabalho, e não tem avaliação, não pode avaliar nesse momento em concreto porque os critérios têm que ser conhecidos previamente pelo trabalhador", sustentou. Nesse caso, passa-se aos critérios seguintes. A antiguidade, que hoje prevalece, é remetida para último lugar e os primeiros critérios – habilitações ou salário – acabam por ter o efeito inverso: privilegiam os mais jovens.

Da proposta foi retirado o critério relativo à situação económica e familiar, que apesar de ter vindo a perder peso, era ainda um dos mais criticados.