Política Passos quer insistir na criminalização do enriquecimento ilícito

Passos quer insistir na criminalização do enriquecimento ilícito

Pedro Passos Coelho defendeu esta quinta-feira que é possível aperfeiçoar leis que criminalizem o enriquecimento ilícito. "É altura de não baixar os braços", afirmou o primeiro-ministro, em entrevista à RTP.
Passos quer insistir na criminalização do enriquecimento ilícito
Miguel Baltazar/Negócios
Catarina Almeida Pereira 27 de novembro de 2014 às 21:21

O primeiro-ministro defendeu esta quinta-feira, em entrevista à RTP, que pretende insistir na criminalização do enriquecimento ilícito.

 

"É altura de não baixar os braços, de fazer um debate alargado e de ser consequente com propostas que possam trazer ainda mais desincentivos para este tipo de comportamentos", afirmou Pedro Passos Coelho, convidando "todos os partidos" a reflectir sobre o assunto.

 

Antes disso, Passos tinha sido questionado sobre o caso do ex-primeiro-ministro e sobre os Vistos Gold. "Nunca é possível evitar que alguém se porte mal ou que infrinja a lei. O que temos de garantir é que se isso acontecer não só não há nada que incentive esses comportamentos como, pelo contrário, que o sistema penal e de Justiça actua e actua, neste caso de forma cega, sem se ligar à posição em que se está".

 

Foi em resposta a essa pergunta que o próprio primeiro-ministro introduziu a questão da lei do enriquecimento ilícito. "Nós procurámos, por exemplo, que existisse um sistema legal em que a chamada criminalização de certo tipo de práticas mais próximas da corrupção, a partir do chamado enriquecimento ilícito, pudesse tornar mais fácil inverter, não direi totalmente o ónus da prova, mas perante evidências muito fortes de enriquecimento ilícito, que houvesse processualmente forma de as pessoas terem de demonstrar".

 

Explicando que esta iniciativa do Parlamento não passou no Tribunal Constitucional - por causa da inversão do ónus da prova - Passos Coelho defendeu que "estamos sempre a tempo de aperfeiçoar os nossos mecanismos de controlo".

 

Convidado a pronunciar-se directamente sobre José Sócrates, o primeiro-ministro disse que confia no funcionamento da Justiça, e valorizou o papel das instituições, desvalorizando o das "pessoas".

 

"As pessoas são importantes nos papéis que desempenham mas de certa maneira são transitórias. O importante são as instituições", acrescentou, recusando desenvolver o tema.

 

Passos Coelho nega que se tenha referido ao ex-primeiro-ministro quando no domingo passado, dia em que Sócrates foi interrogado, defendeu que os políticos não são todos iguais.

 

[Actualizado às 22h20 com mais declarações]

 

 

 




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