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Portas diz ser expectável “recuperar uma parcela significativa da sobretaxa” de IRS em 2016

O vice-primeiro-ministro desvalorizou o facto de não ter conseguido reduzir a sobretaxa em sede de IRS, que elegeu como a “mais injusta” das medidas. E mostrou-se optimista, acreditando que será possível devolver um montante significativo em 2016.

Paulo Duarte
Bruno Simões brunosimoes@negocios.pt 21 de Julho de 2015 às 22:22
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Paulo Portas acredita que em 2016 os contribuintes portugueses vão ter uma boa surpresa em sede de IRS. O vice-primeiro-ministro afirmou esta noite, em entrevista à SIC, que o Governo se viu forçado a criar a sobretaxa em sede de IRS devido ao Tribunal Constitucional, mas mostrou-se optimista quanto ao valor que será possível atingir através do crédito fiscal, a atribuir em 2016.

 

"Como a evolução da receita tem sido moderadamente positiva, é expectável que as pessoas venham a recuperar uma parcela significativa da sobretaxa" em 2016, assinalou. Mais à frente, concretizou um pouco mais. "Atribuíram-me a proposta para diminuir meio ponto [da sobretaxa]: e se as pessoas vierem a recuperar mais de meio ponto através do crédito fiscal?", questionou. Questionado sobre se é essa a sua expectativa, Portas respondeu "vamos ver".

 

A sobretaxa de IRS, fixada em 3,5%, rende mais de 700 milhões de euros aos cofres do Estado, pelo que o meio ponto referido por Portas ronda 100 milhões de euros. A expectativa do vice-primeiro-ministro é que a devolução de IRS em 2016 por via do crédito fiscal seja assim superior a 100 milhões de euros. O mecanismo do crédito fiscal permite que em 2016 seja devolvido aos contribuintes todo o valor deste imposto que seja arrecadado acima do previsto.

 

Para Portas, o fim da sobretaxa é a primeira das prioridades. "A minha prioridade absoluta é eliminar a sobretaxa porque é a mais injusta de todas as medidas sobre quem trabalha, tem rendimentos de pensão", prometeu. "Se o crescimento económico o permitir, pode ser acelerado o calendário", acrescentou ainda. Se não, mantém-se o plano já anunciado pelo Governo: a sobretaxa começa a ser revertida em 2016, deixando de existir em 2019.

 

"Depois vamos recuperar os salários da Função Pública a um ritmo possível, de 20% ao ano", acrescentou.

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