Política Presidente convoca primeiro Conselho de Estado para 7 de Abril

Presidente convoca primeiro Conselho de Estado para 7 de Abril

Marcelo Rebelo de Sousa convocou, esta quinta-feira, o primeiro Conselho de Estado do seu mandato para o próximo dia 7 de Abril, segundo avança a SIC Notícias.
Presidente convoca primeiro Conselho de Estado para 7 de Abril
Bruno Simão
David Santiago 24 de março de 2016 às 15:32

A SIC Notícias está a avançar que que o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, convocou esta terça-feira, 24 de Março, o primeiro encontro do Conselho de Estado do seu mandato para o próximo dia 7 de Abril, uma quinta-feira, às 15:00. O Negócios contactou a presidência da República mas até ao momento não foi possível ainda obter uma confirmação oficial. 

O recém-empossado Presidente parece assim cumprir o objectivo de atribuir um papel de maior relevo ao Conselho de Estado do que acontecia, por exemplo, com o seu antecessor, Cavaco Silva. O Negócios já havia noticiado no início deste mês que Marcelo tinha a intenção de se reunir pela primeira vez com os conselheiros de Estado até ao final de Abril.

A confirmar-se este agendamento, trata-se de uma decisão que surge precisamente no dia em que chegou às mãos de Marcelo Rebelo de Sousa o Orçamento do Estado para 2016. E apesar de o Presidente ter agora 20 dias para proceder à análise do documento, a verdade é que este foi desenhado por forma a entrar em vigor já no dia 1 de Abril. Razão que levou o próprio Presidente a revelar que não gozará férias neste período de Páscoa "também por causa do Orçamento". 

Assim, é mais do que provável que quando Marcelo se sentar pela primeira vez à mesa com o Conselho de Estado, o Orçamento esteja já em vigor. Ainda esta quarta-feira o Presidente falava na importância de promover a "estabilidade" e a "desdramatização", notando, porém, que "nenhum Presidente da República passa cheques em branco a nenhum Governo. Mas nenhum Presidente da República deve ter preconceito em relação a nenhum Governo".

No entanto, Marcelo entra agora numa corrida contra o tempo para promulgar o Orçamento que foi aprovado em 16 de Março com os votos favoráveis do PS, Bloco de Esquerda, PCP e Verdes. Deverá ter de o fazer num período de sete dias, com a promulgação a dever acontecer até ao dia 31 de Março, isto porque o Presidente pretenderá promulgar o documento antes do primeiro dia de Abril, assim evitando qualquer tipo de associação ao facto de 1 de Abril ser também associado ao dia das mentiras.

Nesta altura, Marcelo Rebelo de Sousa está reunido com o Conselho Superior de Defesa Nacional, órgão consultivo do Presidente e que é também composto pelo primeiro-ministro, ministro da DefesaNegócios Estrangeiros e Finanças, entre outros. Segue-se às 17:00 o encontro semanal com o primeiro-ministro, António Costa, esperando-se que só depois desta reunião a presidência emita um comunicado a confirmar o agendamento da reunião do Conselho de Estado.

O dia 7 de Abril será uma oportunidade para o Presidente ouvir a opinião sobre os temas da actualidade de personalidades como, por exemplo, Eduardo Lourenço, António Guterres, Adriano Moreira, Lobo Xavier. 




(Notícia actualizada às 16:00)




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