Política PS anuncia que vai votar a favor da moção de censura

PS anuncia que vai votar a favor da moção de censura

O líder parlamentar do PS, Carlos Zorrinho, anunciou hoje na Guarda que os socialistas vão votar a favor da moção de censura anunciada pelo Partido Ecologista "Os Verdes".
PS anuncia que vai votar a favor da moção de censura
Bruno Simão/Negócios
Negócios com Lusa 14 de julho de 2013 às 16:56

A moção de censura apresentada pelo partido "Os Verdes" foi anunciada na sexta-feira e deverá ser apresentada na segunda-feira, de modo a ser discutida e votada na quinta-feira na Assembleia da República.

 

"O PS tem vindo, com toda a naturalidade, a censurar o funcionamento deste Governo que é um Governo esgotado e falhado. Apresentámos, aliás, há cerca de dois meses uma moção de censura e é por isso, com toda a normalidade, que nós vamos votar a favor da moção de censura apresentada pelos 'Verdes'", declarou Carlos Zorrinho na Guarda, após ter inaugurado a sede de candidatura do socialista António Vaz, candidato à Câmara local nas eleições autárquicas de 26 de setembro.

 

Segundo o líder parlamentar socialista, que em relação a esta decisão do PS "só Jerónimo de Sousa não tinha entendido, porque era uma posição por demais evidente". No sábado, o secretário-geral do PCP defendeu que a moção de censura d" Os Verdes" iria "clarificar posições" e acabar com o "troca-tintismo" do PS.

 

"Mas os portugueses poderão perguntar como é que um partido pode censurar o Governo e, ao mesmo tempo, estar num processo de diálogo", observou o líder parlamentar do PS.

Na resposta, Carlos Zorrinho disse que o momento "é uma boa oportunidade para deixar bem claro que nós não estamos a negociar com o Governo".

 

"O PS não está a negociar com o Governo, o PS está a dialogar com todos os partidos políticos. É um processo de diálogo com todos os partidos políticos que estiverem disponíveis para isso e, nesse processo de diálogo, nós defendemos aquilo que são as nossas causas, são também as causas daqueles que acreditam, votam e confiam nem nós", observou.

 

"Com os partidos [o diálogo] é completamente diferente da relação com o Governo. Este Governo é um Governo que nós consideramos que está esgotado e nesse sentido votamos a favor da moção de censura", disse.

 

Carlos Zorrinho esclareceu que o diálogo com os partidos, que irá agora iniciar-se, poderá ser acompanhado através de uma ferramenta disponível no sítio eletrónico do PS.

"No site do PS nós temos uma cronologia disponível sobre todos os avanços e recuos que esse processo de diálogo pode ter", disse, acrescentando que "tudo o que for acontecendo vai estar nesse site para que seja muito transparente para todos os portugueses".

 

“Vamos apresentar uma moção de censura no início da próxima semana. Este Parlamento já não representa os portugueses”, revelou a deputada Heloísa Apolónia durante o debate do Estado da Nação na sexta-feira. Em resposta, o primeiro-ministro foi sucinto: “A moção de censura será muito bem-vinda. Este Governo tem uma maioria coesa a apoiá-lo.”

 

Recorde-se que o Partido Os Verdes era o único dos partidos da oposição que poderia avançar com uma moção de censura, uma vez que PCP, Bloco de Esquerda e PS já apresentaram uma nesta legislatura.  

 

O Bloco de Esquerda e o PCP apresentaram duas moções de censura no mesmo dia, 4 de Outubro de 2012. Em ambos os casos só as bancadas do BE e do PCP votaram a favor. O PS absteve-se, enquanto as bancadas dos partidos que compõem o Executivo votaram contra.

 

O PS avançou com uma moção de censura a 3 de Abril, tendo na altura tido o apoio das bancas parlamentares de esquerda. Contudo, os votos contra do PSD e do CDS foram suficientes para chumbar a proposta.

 

 
O que é uma moção de censura

Uma moção de censura ao Governo é uma forma que a Assembleia da República tem para controlar a política governamental. É levada a votação pelas mãos de um grupo parlamentar ou de um quarto dos deputados em funções quando querem conduzir à queda do Executivo.

 

A iniciativa de censura, cuja natureza é praticamente oposta à moção de confiança, tem como base a execução do programa do Governo ou “outro assunto relevante de interesse nacional”, de acordo com o Regimento da Assembleia da República.

 

“A moção de censura só se considera aprovada quando tiver obtido os votos da maioria absoluta dos deputados em efectividade de funções”, explica o mesmo documento. No Parlamento nacional existem 230 deputados, pelo que a maioria absoluta (50% + 1) é conseguida com 116 deputados.


Caso haja lugar a um chumbo dessa moção, o partido que a propôs fica impedido, naquela sessão legislativa (entre Setembro e Julho), de apresentar uma outra censura ao Governo.

 

Sendo aprovada, a presidente da Assembleia da República comunica o facto ao Presidente da República. De acordo com o artigo 195º da Constituição da República Portuguesa, a aprovação da moção de censura por maioria absoluta de deputados em efectividade de funções implica a demissão do Governo. Da mesma forma, quando uma moção de confiança não é aprovada também conduz ao mesmo fim.




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