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PS quer repor viagens gratuitas para ferroviários e familiares

Os funcionários das empresas de transporte ferroviário, bem como os seus familiares e reformados do sector, devem voltar a viajar gratuitamente de comboio, propõe o PS. Também o Bloco e o PCP apresentaram propostas no mesmo sentido.

Bruno Simão
Bruno Simões brunosimoes@negocios.pt 09 de Dezembro de 2015 às 16:23
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O grupo parlamentar do PS recomenda ao Governo de António Costa que reponha as concessões de viagens no transporte ferroviário. Trata-se de um benefício concedido aos funcionários da CP e aos seus familiares, bem como aos reformados do sector, que lhes permite viajar gratuitamente de comboio. Esse benefício foi eliminado no Orçamento do Estado de 2013 e os socialistas querem agora repô-lo.

 

Actualmente, os funcionários ferroviários só têm viagens gratuitas na deslocação entre casa e o trabalho ou no exercício das respectivas funções.

 

O projecto de resolução do PS foi apresentado esta quarta-feira pelos deputados Hugo Costa, António Gameiro, Idália Salvador Serrão, Sónia Fertuzinhos, Luís Testa e João Galamba. E junta-se a outros dois projectos de resolução apresentados ainda no final de Novembro pelo PCP e a 1 de Dezembro pelo Bloco de Esquerda, que também exigem o regresso das viagens gratuitas.

 

De acordo com o texto dos socialistas, "a utilização de transporte ferroviário sem custos pelos trabalhadores, familiares e reformados do sector é uma prática largamente utilizada desde o século XIX, funcionando como parte integrante das remunerações e resultando do processo de negociação colectiva".

 

A eliminação das viagens gratuitas, entrada em vigor em 2013, teve "um impacto muito significativo nos ferroviários e nas suas famílias, deixando o Estado de ser o garante dos direitos dos trabalhadores do sector".

 

As viagens gratuitas para os ferroviários permitiram "o desenvolvimento de regiões do interior de onde eram originários os ferroviários, permitindo a sua participação na vida associativa e investimento nas suas regiões de origem", e a sua eliminação foi muito contestada pelos sindicatos do sector.

 

Em 2013, também foi eliminado o direito a viajar gratuitamente aos funcionários das empresas públicas de transporte rodoviário e fluvial. Sobre esses sectores, nenhum partido apresentou propostas.

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