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PS calcula que as suas 80 propostas custem 830 milhões de euros

As medidas que sustentarão um futuro programa de Governo socialista, que incluem o fim da "TSU dos pensionistas" e a descida do IVA na restauração, terão um impacto orçamental de 0,5% do PIB, escreve o "Diário Económico".

Miguel Baltazar/Negócios
Negócios negocios@negocios.pt 20 de Maio de 2014 às 10:35
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Manuel Caldeira Cabral, um dos coordenadores do "Contrato de Confiança" (versão na íntegra), estima que as 80 medidas apresentadas pelo PS têm um impacto orçamental de 0,5% do PIB, ou seja, perto de 830 milhões de euros. Embora não tenha apresentado cálculos detalhados, é uma primeira resposta dos socialistas às críticas da direita relativamente à falta de quantificação das propostas.

 

"Há medidas de crescimento económico, há compromissos que têm a ver com a reforma do Estado que podem gerar, a prazo, poupanças e há compromissos que aumentam a despesa. Mas se fizer as contas a quanto custam são relativamente moderados. Andarão à volta de 0,5% do PIB", disse o economista e professor da Universidade do Minho, em entrevista ao "DE".

 

Em matéria de impostos, o PS não se compromete a baixá-los, mas limita a promessa à "estabilidade e não aumento da carga fiscal", referiu Caldeira Cabral. Aliás, neste capítulo a única inversão na austeridade é a garantia que, se vencer as eleições, vai fixar o IVA da restauração outra vez nos 13%. Seguro garantiu que irá utilizar receitas adicionais do combate à fraude e evasão fiscal para eliminar progressivamente a sobretaxa de IRS, mas a sua redução é algo com que este Governo já se comprometeu, ainda para esta legislatura.

 

Como é que o PS garante que o défice não vai aumentar? "Há alguma diferença face ao Governo, comprometemo-nos a fazer uma consolidação orçamental que tenha em conta o crescimento económico", respondeu Caldeira Cabral na entrevista publicada esta terça-feira. Além disso, os socialistas contam aproveitar as "cláusulas para o ritmo [de consolidação]" para o cumprimento das metas do défice e da dívida pública previstas no Tratado Orçamental. "Já vimos em muitos tratados europeus, por exemplo o do Banco Central Europeu, que era impossível fazer uma série de coisas que hoje em dia se está a fazer", recordou um dos coordenadores do "Contrato de Confiança" elaborado no Largo do Rato.

 

Em entrevista ao Negócios, publicada esta terça-feira, o cabeça-de-lista da coligação PSD / CDS às Europeias também admite "adaptações" na aplicação do Tratado Orçamental. "O futuro da sua aplicação será ditado pela própria evolução europeia. Muito está a mudar em termos de governo económico, de união bancária e, com certeza, poderá ter alguma adaptação. (...) A ideia de transmitir contas públicas sólidas terá sempre que estar presente. Mas a vertente do crescimento, que também está lá reflectida, poderá ser desenvolvida em função de se atingirem certos patamares de convergência", apontou Paulo Rangel.

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