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PS satisfeito com a promulgação do OE e com as “considerações correctas” de Marcelo

O Partido Socialista mostrou-se satisfeito com a promulgação do Orçamento do Estado, anunciada esta tarde pelo Presidente da República. As considerações de Marcelo são “correctas” e este Orçamento “respeita a Constituição”.

João Galamba. Pasta provável: Sem sector atribuído
Vítor Mota/Correio da Manhã
Bruno Simões brunosimoes@negocios.pt 28 de Março de 2016 às 18:31
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Marcelo Rebelo de Sousa promulgou esta tarde o Orçamento do Estado para este ano e a mensagem que o PS transmitiu aos jornalistas foi de sintonia com a intervenção do Presidente. Numa declaração à imprensa no Parlamento, o deputado João Galamba sublinhou que o PS "congratula-se com a promulgação" e com o facto de Marcelo ter destacado a "preocupação social" do documento, mas também o compromisso com a "redução do défice". Em suma, Marcelo fez considerações que o PS considera "correctas".

 

"Este é um orçamento de compromisso que respeita a Constituição e o compromisso assumido pelo PS com partidos à sua esquerda", bem como com as "instituições europeias", algo que se materializa na redução do défice orçamental. É um OE que respeita "um triplo compromisso", sintetizou Galamba. O deputado socialista ficou também satisfeito por Marcelo ter alertado para a "imprevisibilidade" decorrente da pertença à Zona Euro.

 

"Isto é muito importante, porque olhamos para os riscos do OE português como se fossem riscos apenas portugueses, mas estamos numa zona monetária em que todos os países sofrem riscos e incertezas que não são inteiramente acauteláveis num só Orçamento", assinalou o deputado socialista. "Os riscos e as incertezas são características de todos os OE e comuns a todos os países da União Europeia", acrescentou.

 

Sobre medidas adicionais de austeridade, que o Governo já terá negociado com Bruxelas, Galamba pouco disse. "O senhor Presidente referiu medidas adicionais mas não referiu a sua necessidade. É importante que haja um órgão de soberania que reconheçam que o importante neste momento é a promulgação e a execução com rigor" do documento, notou. "Gostámos de ver o senhor Presidente da República a não alinhar naquele coro de exigências adicionais", uma farpa ao PSD.

 

Seguem-se agora o Plano Nacional de Reformas e o Programa de Estabilidade. Este último para "enquadra o orçamento", aquele para "complementar" o OE e apresentar "as reformas estruturais o que o Governo considera mais adequadas para o nosso país". Os três documentos "estão articulados entre si".

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