Política PSD quer "audição urgente" de João Galamba sobre exploração de lítio em Montalegre

PSD quer "audição urgente" de João Galamba sobre exploração de lítio em Montalegre

O grupo parlamentar do PSD solicitou uma "audição urgente" do governante João Galamba na Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território pelo que considera ser a "falta de transparência" no processo de conceção da exploração de lítio em Montalegre.
PSD quer "audição urgente" de João Galamba sobre exploração de lítio em Montalegre
Miguel Baltazar
Lusa 08 de novembro de 2019 às 17:23
Em requerimento enviado na quinta-feira ao presidente da Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território, o grupo parlamentar do PSD solicitou uma "audição urgente" do secretário de Estado Adjunto e da Energia, João Galamba para "esclarecer todas as questões relacionadas com este processo".

Em causa está o contrato de concessão de exploração de lítio no concelho de Montalegre, distrito de Vila Real, aprovado por João Galamba, a 26 de março, à empresa Lusorecursos Portugal Lithium.

"Esta empresa, que dispõe de um capital social de 50 mil euros, foi constituída três dias antes da assinatura de um contrato de exploração que vincula o Estado por 20 anos (35 com a renovação) e envolve um negócio potencial de cerca de 380 milhões de Euros", alerta o grupo parlamentar.

Para o PSD, "a celebração deste contrato de exploração suscitou nos últimos meses muitas dúvidas e suspeitas quanto à sua legalidade e legitimidade".

Entre as dúvidas, os social-democratas referem o facto "de o capital social da empresa Lusorecursos Portugal Lithium não respeitar o compromisso assumido pela empresa titular dos direitos de pesquisa e prospeção, a Lusorecursos Lda".

O documento refere que esta empresa tinha comunicado em novembro de 2018 à Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) que pretendia criar uma nova empresa com um capital social de 1 milhão de euros.

O PSD destaca ainda que o caso tem sido "amplamente noticiado pela comunicação social", nomeadamente pelo programa da RTP 'Sexta às 9', da autoria da jornalista Sandra Felgueiras, a quem o grupo parlamentar também requereu uma audição urgente na comissão.

Segundo o grupo parlamentar dos social-democratas, quer a DGEG quer João Galamba foram oportunamente informados dos conflitos e litígios internos envolvendo os sócios Lusorecursos, Lda na luta pelo controlo da empresa.

"Primeiro através de carta registada e, posteriormente, numa reunião, realizada a 26 de março de 2019, em que o ex-presidente da Câmara do Porto Nuno Cardoso alertou os responsáveis políticos do Ministério para os problemas em questão e aconselhou prudência nas decisões", acrescenta.

O pedido de audiência refere ainda que "o contrato de concessão foi celebrado sem a existência do indispensável estudo de impacte ambiental".

"Facto que levou o antigo responsável da DGEG, Mário Guedes, exonerado pelo secretário de Estado João Galamba em novembro de 2018, a afirmar publicamente que não assinaria o contrato que a DGEG assinou quatro meses após a sua saída", realça.

Também na quinta-feira o grupo parlamentar do PSD solicitou à Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território uma audição urgente à jornalista da RTP, Sandra Felgueiras.

O PSD defende que tem levado "a cabo uma minuciosa e aprofundada investigação sobre os contornos da «história» da concessão de exploração de lítio no concelho de Montalegre", no programa 'Sexta às 9'.

É ainda questionado o porquê de o programa sobre a exploração do lítio no concelho de Montalegre, inicialmente previsto para dia 13 de setembro, em "plena campanha eleitoral", acabou por ser emitido já depois das eleições legislativas, a 15 de outubro.

A empresa Lusorecursos Portugal Lithium, que assinou em março o contrato de concessão com o Estado para a mina de lítio em Morgade, anunciou um plano de negócios de 500 milhões de euros, a criação de cerca de 500 postos de trabalho e a implementação de uma unidade industrial.

Esta freguesia do concelho de Montalegre agrega as aldeias de Morgade, Rebordelo e Carvalhais.

Vários movimentos populares e de associações têm sido criados e realizadas várias ações de protesto no combate à exploração de lítio, quer na região, quer em outros pontos do país.



DYMC // MSP

Lusa/Fim



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