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PSD abstém-se e viabiliza orçamento de Lisboa para 2011
O orçamento da cidade de Lisboa foi hoje aprovado com a prevista abstenção do PSD e votos a favor do PS, PPM e seis deputados independentes. A comissão de Finanças do órgão manifestou continuar com dúvidas em relação a várias operações, entre elas a constituição do fundo imobiliário.
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O documento, que inclui quatro alterações propostas pelos social-democratas para assegurar “condições de normalidade mínima”, segundo o líder António Prôa, recebeu votos contra do CDS, PCP, Bloco de Esquerda, MPT e Os Verdes. A "abertura" à negociação evidenciada por António Costa mereceu elogios do líder municipal laranja, que, apesar disso, assegurou que "este não é o orçamento do PSD".Nesta votação, , foram aprovadas as grandes opções do plano para o quadriénio 2010-2014, o mapa de pessoal, a tabela de taxas e o orçamento para 2011. A contracção de um empréstimo a curto-prazo até ao valor de 39 milhões de euros, também integrada na proposta do orçamento mas votada em separado, também foi aprovada. Nesta, o CDS, MPT e PSD repetiram a votação anterior. Todos os restantes partidos votaram a favor.
António Costa reafirmou a intenção de a Câmara levar avante o negócio da rede de saneamento com a EPAL, salientando que a sua retirada do orçamento não é “uma desistência nem uma rejeição do PSD quanto a qualquer modelo”, mas sim uma alteração justificada pelo PSD “ter preocupação de não antecipar para agora a alteração jurídica que permita realizar a operação”.
Fundo suscita dúvidas
Esse montante será retirado da participação da autarquia no Fundo Imobiliário, que desce de 25 para 9%. A comissão de Finanças salienta que esta operação “continua a levantar muitas dúvidas” a vários dos seus membros. Já a criação do fundo de emergência ou o programa de emparedamento de edifícios levantam dúvidas por carecer a informação relativa à sua implementação.
O líder do PSD salientou que o contributo do partido no orçamento teve em conta “a situação que o País atravessa”, especialmente porque “aquilo que se passa em Lisboa tem repercussões para o País, quer em termos nacionais, quer na imagem que passa lá para fora”. Prôa fez questão de frisar que “este não é o orçamento que o PSD apresentaria, mas contém as condições mínimas para dar rigor ao orçamento”, além de eliminar “qualquer álibi do presidente para o que possa vir a correr mal”.
Apesar do acordo com os social-democratas, e à excepção deste e do Partido Popular Monárquico, as restantes bancadas mantiveram as críticas feitas no plenário de há uma semana atrás. Pelo PCP, Modesto Navarro acusou o PSD de ter assumido “o papel de ‘sapateiro remendão’, deitando tombas [remendos] nas botas de António Costa”. Para o comunista, “o orçamento [original] fica praticamente intocado e o PSD com algum problema interno resolvido”.
Da parte do CDS, Adolfo Mesquita Nunes salientou que os centristas não vêem “interesse suficiente nas propostas acrescentadas” ao orçamento, que deveria ter “uma redução da despesa política”. João Bau, do Bloco de Esquerda, manifestou continuar com dúvidas face ao fundo imobiliário.
