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PSD e CDS rejeitam audição do ministro da Economia sobre nomeação de Franquelim Alves

“Estaremos aqui para analisar politicamente a prestação e o trabalho do secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação", afirmou o deputado do PSD.

Lusa 05 de Fevereiro de 2013 às 09:02
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O PSD e o CDS anunciaram segunda-feira que vão rejeitar a audição parlamentar do ministro da Economia sobre a nomeação de Franquelim Alves para secretário de Estado do Empreendedorismo, pedida pelo Bloco de Esquerda.

 

"Rejeitamos o requerimento para a vinda do senhor ministro da Economia. Uma das missões do parlamento é escrutinar a acção governativa e, enquanto tal, a acção do recém-empossado secretário de Estado terá um acompanhamento atento por parte deste grupo parlamentar", afirmou o vice-presidente do grupo parlamentar do PSD Luís Menezes.

 

Numa declaração à agência Lusa, Luís Menezes acrescentou que "o ministro da Economia escolheu Franquelim Alves para secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação", que anteriormente era gestor do Programa Operacional Fatores de Competitividade (Compete). "Ou seja, já exercia funções públicas, de gestão da coisa pública, antes de tomar posse", salientou.

"Obviamente nós não iremos aprovar. (...) Só faria sentido - e porventura nem seria na Comissão de Economia - se houvesse algum dado novo", afirmou Hélder Amaral, deputado do CDS e também vice-presidente da Comissão de Economia e Obras Públicas da Assembleia da República, para quem o critério seguido pelo Governo para a nomeação do antigo administrador do grupo SLN/BPN Franquelim Alves para secretário de Estado da Inovação terá sido "seguramente o critério da competência da pessoa escolhida".

 

O deputado do CDS-PP disse perceber o "ruído político" em torno da nomeação, uma vez que o caso da instituição financeira nacionalizada em 2008 é "um processo que causa atenção, preocupação e da parte de toda a gente um escrutínio com um pouco mais de cuidado". Porém, Hélder Amaral explicou que não se pode transformar "num alvo de suspeitas" qualquer pessoa que tenha estado direta ou indiretamente ligada ao Banco Português de Negócios.

 

Luís Menezes alegou que Franquelim Alves, no que respeita à sua passagem pelo grupo SLN/BPN, "prestou todos os esclarecimentos ao parlamento na comissão de inquérito que foi criada para esse efeito" e referiu que, tanto quanto é do conhecimento do grupo parlamentar do PSD, "não está visado judicialmente em nenhum processo, incluindo este".

 

"Como tal, é com surpresa que vemos os partidos da oposição atacarem um cidadão que, antes de ser empossado secretário de Estado, já era um gestor do programa Compete, já era um gestor da coisa pública, e apenas percebemos este requerimento e este ruído numa lógica de chicana política", considerou o deputado social-democrata.

 

"À justiça o que é da justiça, à política o que é da política. E estaremos aqui para analisar politicamente a prestação e o trabalho do secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação", rematou.

 

"Se houvesse algum dado novo, se houvesse situações que pudessem suscitar essa preocupação, estaríamos obviamente de acordo. Não havendo, é um ruído político normal do combate político em actos normais dos grupos parlamentares", considerou o vice-presidente da bancada do CDS-PP.

 

O Bloco de Esquerda (BE) requereu hoje, com carácter de urgência, a presença no parlamento do ministro da Economia, para que este preste esclarecimentos sobre a nomeação do novo secretário de Estado Franquelim Alves.

 

O BE pediu que o ministro da Economia seja ouvido na Assembleia da República com carácter de urgência para prestar esclarecimentos sobre a nomeação de Franquelim Alves para o cargo de secretário de Estado do Empreendedorismo.

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