Política Reconduzidos por Ana Rita Barosa já não estão em funções

Reconduzidos por Ana Rita Barosa já não estão em funções

Os membros do gabinete da antiga secretária de Estado de Miguel Relvas já não se encontram nos seus cargos. A publicação em “Diário da República” da sua designação é feita numa altura em que já não se encontram em funções.
Reconduzidos por Ana Rita Barosa já não estão em funções
Diogo Cavaleiro 17 de abril de 2013 às 20:07

Os 12 membros do gabinete da antiga secretária de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, Ana Rita Barosa, cuja designação em "Diário da República" para ocuparem os respectivos cargos foi feita ontem e hoje, já não estão em funções, segundo apurou o Negócios.

 

Quer isto dizer que a decisão oficial da recondução destes 12 elementos, publicada a 16 e 17 de Abril em “Diário da República”, aconteceu numa altura em que já nenhum deles está no gabinete.

 

Foram ontem publicados seis despachos com a designação de seis membros do gabinete a que se somaram mais seis publicados hoje. Estes elementos já faziam parte do gabinete do secretário de Estado, Paulo Júlio, tendo sido reconduzidos quando a nova governante ocupou o cargo, o que aconteceu a 1 de Fevereiro. Os 12 despachos têm, por baixo, a data de 3 de Abril embora a indicação produza efeitos a partir de 1 de Fevereiro, o dia em que entrou em funções Ana Rita Barosa.

 

Miguel Relvas pediu a demissão a 3 de Abril sendo que o Presidente da República aceitou a exoneração a 11 de Abril. Nesse último dia, o Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares sai do Executivo, acompanhando-o os seus secretários de Estado e respectivos gabinetes, incluindo o de Ana Rita Barosa.

 

Assim, os 12 membros cuja recondução foi tornada pública hoje através da designação em "Diário da República" já não estão no Governo desde 11 de Abril. Apesar deste desfazamento, os despachos produzem efeitos a 1 de Fevereiro, pelo que todos fizeram parte do gabinete de Barosa durante dois meses.

 

Estas designações, além de publicadas em “Diário da República”, teriam de ser publicitadas na página electrónica do Governo, tal como consta dos despachos. Contudo, como escreveu esta quarta-feira o “Diário de Notícias”, as nomeações feitas pelo gabinete de Miguel Relvas, enquanto ministro-adjunto e dos Assuntos Parlamentares, não estão acessíveis no site do Executivo liderado por Passos Coelho.

 

Com o anterior gabinete de Relvas fora de funções, as questões do Negócios foram remetidas para a Presidência do Conselho de Ministros. O gabinete de Luís Marques Guedes, ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares, ainda não respondeu às mesmas, tanto no que diz respeito às nomeações de Ana Rita Barosa como em relação à ausência de dados do site do Governo.

 




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