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Revelados SMS de Centeno para Domingues sobre declaração de património

Mensagens que terão sido enviadas pelo ministro das Finanças a António Domingues mostram que Centeno negociou dispensa de entrega de declaração de património para administração da Caixa.

Miguel Baltazar/Negócios
Marta Moitinho Oliveira martaoliveira@negocios.pt 15 de Fevereiro de 2017 às 15:55
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O conteúdo de algumas mensagens de SMS reveladas esta quarta-feira pela SIC Notícias e pelo Observador indicam que durante as negociações entre Mário Centeno e António Domingues, o ministro das Finanças tentou que a administração da Caixa Geral de Depósitos (CGD) fosse dispensada de apresentar declaração de património no Tribunal Constitucional.

Segundo a SIC Notícias, que cita fontes próximas do antigo presidente da CGD, numa mensagem enviada por Mário Centeno a António Domingues, o ministro dá a entender que já tinha conseguido que o polémico decreto-lei não incluísse a obrigação da entrega da declaração de património.  

Numa outra mensagem também revelada à SIC Notícias, o ministro explica ao banqueiro que há atraso no processo porque nas conversas entre Costa e Marcelo, o Presidente da República insistia muito na referência expressa à apresentação da declaração de património.

A informação revelada pelo Observador vai no mesmo sentido - parecendo assim referir-se à mesma troca de mensagens. O jornal escreve que alguns SMS trocados entre Centeno e Domingues têm detalhes não só sobre a forma como se iria evitar a declaração de rendimentos, como também se descreve a oposição do Presidente a essa solução. 

O teor destas mensagens parece indicar assim que o ministro das Finanças ia informando António Domingues sobre os desenvolvimentos para o cumprimento das condições que o ex-presidente da Caixa terá colocado para aceitar o cargo e que o assunto ia sendo discutido ao mais alto nível entre o primeiro-ministro e o Presidente da República.

Além disso, as mensagens parecem deixar claro que apesar da oposição do Presidente, o decreto-lei que alterou o Estatuto do Gestor Público, aprovado no Conselho de Ministros de 8 de Junho, acabou por vingar na versão que terá sido defendida por Mário Centeno, que era de omitir a dispensa de obrigação de entrega da declaração no TC.

O ministro das Finanças admitiu esta segunda-feira que houve conversas informais sobre declarações, mas que não houve acordo sobre o assunto.

O antigo líder da Caixa demitiu-se no final de Novembro depois da polémica em torno da entrega das declarações de património no TC.
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