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Rui Moreira diz que CNE "é dos órgãos que podiam perfeitamente ser dispensados"

O autarca do Porto criticou a CNE, porque "não quis ouvir os argumentos, bons ou maus, da Câmara", considerando que a entidade feriu um "princípio democrático". Polémica decorre de desentendimentos com a CDU sobre os locais onde pode ser afixada propaganda eleitoral.

Bruno Colaço/Correio da Manhã
Lusa 13 de Maio de 2014 às 13:22
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O presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, afirmou que a Comissão Nacional de Eleições (CNE) "é dos órgãos que podiam perfeitamente ser dispensados" no âmbito de uma reforma do Estado.

O autarca fez essa declaração em plena Assembleia Municipal, noite de segunda-feira, em resposta à CDU e a propósito de mais um episódio da "guerra" entre esta força política" e os serviços camarários por causa da propaganda eleitoral, que, aliás, vem já do tempo do executivo anterior, chefiado por Rui Rio.

 

O deputado da CDU Belmiro Magalhães acusou o actual executivo de "arranjar problemas", uma vez que Rui Moreira disse, noutra sessão, que o Código Regulamentar do Município "está suspenso" e o que aconteceu recentemente foi que os serviços municipais retiraram "pendões" daquela coligação entre o PCP e "Os Verdes". Belmiro Magalhães referiu que se tratou de uma "situação inaceitável", porque "fere a Constituição, e incompreensível, porque vai contra a palavra dada por Rui Moreira".

 

A Câmara alegou então que alguns pendões tapavam a sinalização de trânsito e, portanto, punham em causa a segurança rodoviária, mas o deputado contrapôs que "a Câmara inventou problemas".

 

A CDU queixou-se à CNE e esta disse à Câmara para repor a propaganda retirada. Belmiro Magalhães disse que "quer um compromisso de Rui Moreira" de que já hoje será recolocada a propaganda removida pelos serviços municipais.

 

Rui Moreira respondeu, realçando que decidiu suspender a aplicação do regulamento "durante os próximos 30 dias" devido à campanha para as eleições europeias, agendada para dia 25.

 

O autarca criticou depois a CNE, porque "não quis ouvir os argumentos, bons ou maus, da Câmara", considerando que a entidade feriu assim um "princípio democrático".

"A CNE é dos órgãos que podiam perfeitamente ser dispensados" no quadro de uma reforma do Estado, sustentou Rui Moreira. "A CNE tem que ouvir sempre o município", reforçou.

Para Gustavo Pimenta, do PS, a propaganda eleitoral "é um problema delicado" e por isso "as forças políticas têm que ter alguma contenção" na forma como a usam.

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