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Bloco quer referendar Tratado Orçamental

O Bloco de Esquerda (BE) apresentou esta segunda-feira um projecto de resolução que pede um referendo nacional ao tratado orçamental europeu, foi anunciado nas jornadas parlamentares do partido, que terminam hoje em Faro. "Concorda com o Tratado Orçamental?" é a pergunta que o Bloco quer ver os portugueses a responder nas urnas.

Correio da Manhã
Lusa 07 de Abril de 2014 às 23:30
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O projecto de resolução foi anunciado em Faro, no arranque de dois dias de jornadas parlamentares do partido, tendo sido a cabeça de lista às europeias de Maio, Marisa Matias (na foto), a revelar a iniciativa do Bloco.

"Este pacto orçamental, mais radical que os critérios de convergência nominais em vigor, condena Portugal à estagnação e à recessão", alertam os bloquistas no projecto que, segundo a Lusa, foi entregue segunda-feira na Assembleia da República.

Um défice orçamental "com um tecto invariável de 0,5% do Produto [Interno Bruto] significa desastre económico, desemprego em massa, cortes sociais na proteção pública, nos serviços públicos, nos direitos sociais e constitucionais", advoga o Bloco.

O partido lembra que os cidadãos "nunca foram envolvidos na determinação" do documento, que partiu de "uma escolha das elites" e representa "mais um exemplo de uma governação feita de costas voltadas para as pessoas". A rejeição do tratado orçamental tem sido uma das bandeiras do Bloco na pré-campanha para as eleições europeias de 25 de Maio.

Segundo a Lusa, a cabeça de lista deste partido às europeias aproveitou a sua intervenção nestas jornadas para acusar o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, de não defender Portugal na Europa e de actuar como uma "espécie de papagaio" de Angela Merkel.

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