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CDU responde aos leitores do Negócios

Jerónimo de Sousa responde às questões colocadas pelos leitores do Negócios. Renegociação da dívida, alternativas ao compromisso assumido com a troika, taxa social única, crescimento económico e possível coligação com o PS estão entre os temas abordados. Veja o que o líder do PCP respondeu.

Negócios negocios@negocios.pt 30 de Maio de 2011 às 07:00
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O Negócios lançou o desafio para que os leitores colocassem questões aos partidos. Recebemos mais de 120 perguntas dirigidas a Jerónimo de Sousa.

Na recta final da campanha para as eleições legislativas, Jerónimo de Sousa aceitou responder a algumas questões. A escolha das perguntas teve como critério os temas mais abordados pelos leitores. As perguntas foram respondidas via e-mail.

Que medidas o PCP tenciona implementar para que seja a banca a pagar a crise?

O combate à crise não depende apenas da taxação da banca. Mas não se pode combater a crise mantendo intocáveis os seus lucros e privilégios, designadamente no plano fiscal, e dando cobertura à impunidade com que sufocam e esmagam a economia e as famílias. Entre outras medidas, defendemos a cobrança de uma taxa efectiva de IRC de 25%.

O PCP tem defendido a reestruturação da dívida. Neste caso o que aconteceria aos certificados de aforro e aos certificados do Tesouro?

A renegociação da dívida é uma medida indispensável e patriótica, a única que permite que o país possa pagar o que deve, sem comprometer o seu crescimento e o seu futuro. A relação entre a renegociação da dívida e os certificados de aforro só pode ser invocada por quem quer instrumentalizar medos para garantir a concretização do programa da UE/FMI. De facto, entendemos que devem ser tomadas medidas que permitam justamente estimular a poupança interna.

O PCP está contra o FMI onde arranjaria ajuda financeira? Qual a alternativa ao acordo da troika?

Colocamos três níveis de resposta: uma de curto prazo que implica a transformação de títulos de instituições públicas aplicados no estrangeiro, em dívida pública portuguesa; uma resposta estrutural que passa pela renegociação da dívida – prazos, juros, montantes - ganhando também folga face a pagamentos mais urgentes; uma resposta de fundo que implica uma aposta na produção nacional, na agricultura, indústria e pescas, substituindo importações.

O PCP apoia a saída de Portugal da Zona Euro?

É hoje reconhecida a justeza da posição do PCP contra a entrada na moeda única nas condições em que se verificou. Nos últimos dez anos, ao invés do que se verificou com países como a Alemanha, Portugal viu-se confrontado com uma acentuada quebra de competitividade, estagnação e recessão económica, desemprego, perda de instrumentos de soberania num quadro em que a permanência na zona euro nestas condições se está a revelar cada vez mais insustentável. Neste sentido, consideramos que esta matéria deverá ser alvo de um debate nacional que garanta uma decisão soberana do povo português e que em nenhuma circunstância os interesses nacionais sejam prejudicados.

Como é que o PCP concretizaria o programa de nacionalizações? Onde iria buscar o dinheiro?

Não existe um “programa de nacionalizações” mas sim um programa de privatizações – por via de PS, PSD e CDS – que, a ser concretizado, seria ruinoso para o país e um grande negócio para os grupos económicos nacionais e estrangeiros. A recuperação para as mãos do Estado de sectores básicos e estratégicos da economia que sejam alavancas para o desenvolvimento económico é um processo que envolve várias componentes – nacionalização, negociação adequada, aquisição, etc – que devem ser utilizadas e programadas de acordo com as possibilidade e os interesses nacionais.

Porque não defende um tecto máximo para as reformas?

Defendemos um sistema de Segurança Social público e universal que necessita, para se sustentar no futuro, da diversificação das suas fontes de financiamento, do aumento do emprego e da actividade económica. O plafonamento das pensões implicaria privar a segurança social de receitas que seriam desviadas para os grupos económicos, com actividade neste sector, com perdas para os pensionistas e para o país.

Que medidas defende a curto prazo para estimular o crescimento económico?

Reforço do investimento público; valorização dos salários e pensões alargando o mercado interno; Estabelecimento de um regime de preços máximos de energia, reduzindo a respectiva factura – electricidade, gás e combustíveis – para famílias e empresas; a adopção de um programa de substituição de importações por produção nacional; fiscalização efectiva das práticas comerciais da grande distribuição; Garantia de um rendimento mínimo nas explorações agrícolas familiares e unidades de pesca artesanal, pela criação de adequado seguro às suas actividades; garantir uma intervenção do sector bancário público que apoie o investimento nas micro, pequenas e médias empresas e nas autarquias;

Que opinião tem o PCP sobre a proposta da descida da taxa social única?

É uma proposta que PS, PSD e CDS assumem e que, longe de se destinar a acrescentar competitividade às nossas empresas, serviria essencialmente para transferir verbas da segurança social para as grandes empresas. Pensamos que a resposta de fundo às questões da competitividade passa, no essencial, pelo controlo dos custos dos factores de produção como a energia, os transportes, as portagens, o crédito, a par da modernização do tecido empresarial e do processo produtivos.

Durante 14 anos, fui trabalhador por conta de outrem. A minha mulher também. Decidi empreender há 4 anos, tal como a minha mulher. Hoje, cada um de nós tem a sua empresa, em duas áreas diferentes, tendo criado em conjunto 9 postos de trabalho. Por que razão sou chamado capitalista patrão e não trabalhador, se trabalhamos mais que os meus colegas? E porque razão não devo ter os mesmos direitos dos trabalhadores, se tenho o dobro das obrigações (e contribuo para a geração de riqueza e emprego)?

As dificuldades que pesam sobre os micro, pequenos e médios empresários decorrem essencialmente do esmagamento a que estão sujeitos por parte dos grupos económicos e financeiros por via da concorrência desleal (ex:comércio), por via do preço dos combustíveis, do acesso ao crédito, dos custos das portagens e comunicações. No quadro da Constituição da República, está prevista a coexistência de três sectores – público, privado e cooperativo – definição que está crescentemente a ser posta em causa, dado o processo de concentração e centralização de capital que está em curso.

Era capaz de se coligar com o PS para salvar Portugal?

Só será possível “salvar” o país com uma política patriótica e de esquerda que rompa com o rumo de desastre nacional que PS, PSD e CDS têm vindo a impor. O PCP está disponível para convergir com quem se mobilize e aspire a essa ruptura e mudança que o país precisa.
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